{"edition": {"id": 1127, "number": 1128, "date": "2016-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fc6ed4bdd3b14de2af509a9b7e2d665c", "pdf_sha256": "3b25d450109b683005a2009f26bf4cc69fbcbda0a23e93b969e4d9b67760d6e2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3b25d450109b683005a2009f26bf4cc69fbcbda0a23e93b969e4d9b67760d6e2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1127/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1127/"}, "acts": [{"id": 1277, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1128", "kind": "Diario Importado", "number": "1128", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1128\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016\n\n0,000,00\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nFONTE:\n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior\nQUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2016\n(Últimos 12 Meses)\nDESPESAS EXECUTADAS\nDESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )\nPessoal Ativo\nPessoal Inativo e Pensionista\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )\nLIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)\nLIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)\n28.395.899,28\n600,00\n311,25\n0,00\n600,00\n5.212,14\n28.396.810,53\n5.812,14\n27.738.057,51\n26.351.154,64\nLIQUIDADAS\n(a)\nINSCRITAS EM RESTOS \n(b)\nA PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nDESPESA COM PESSOAL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR\ncontinuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n28.390.998,39 0,00\n28.390.998,39\n24.964.251,76\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\n51.366.773,17\n% SOBRE A RCL\nSistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n-\n55,27\n54,00\n51,30\n48,60\nLIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%\n1\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1128\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\n1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2016 /\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2016\nDÍVIDA CONSOLIDADA\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Interna 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n   (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 52.203.197,89 51.366.773,17 0,00 0,00\n%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00\n%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Interna 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2016\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nPRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2016\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n   (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\n61.640.127,80\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2016\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 55.476.115,02\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1128\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\n1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2016 /\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nNota:\n¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar\nProcessados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da \"Insuficiência Financeira\", das Obrigações não integrant es da Dívida Consolidada - DC.\nAssim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1128\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nGARANTIAS CONCEDIDAS\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nR$ 1,00\nAté o 3º Qua\ndrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\n2016\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\n1o. QUADRIMESTRE 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL\n0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)\n0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)\n0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)\n51.366.773,17 0,00 0,0052.203.197,89RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\n11.300.690,10 0,00 0,0011.484.703,54LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%\n10.170.621,09 0,00 0,0010.336.233,18LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nANTERIOR\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nCONTRAGARANTIAS  RECEBIDAS\n2016\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nSistema de Contabilidade Pública, Uni dade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMEDIDAS CORRETIVAS:\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1128\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\")\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nVALOR\nR$ 1,00\nQuadrimestre\nNo\nde Referência de Referência (a)\nQuadrimestre\nAté o\n1o. QUADRIMESTRE 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n   Mobiliária 0,00 0,00\n       Interna 0,00 0,00\n       Externa 0,00 0,00\n   Contratual 0,00 0,00\n       Interna 0,00 0,00\n          Abertura de Crédito 0,00 0,00\n          Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n             Derivadas de PPP 0,00 0,00\n             Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00\n          Anteci pação de Receita 0,00 0,00\n             Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00\n             Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00\n          Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00\n          Outras O perações de Crédito 0,00 0,00\n       Externa 0,00 0,00\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n   Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00\n       De Tributos 0,00 0,00\n       De Contribi ções Sociais 0,00 0,00\n          Previdenciárias 0,00 0,00\n          Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00\n       Do FGTS 0,00 0,00\n   Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00\n   Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00\n   Outras Operações de Crétido Não sujeitas ao Limite 0,00 0,00\n51.366.773,17RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -\n0,00OPERAÇÕES VEDADAS 0,00\n0,00  Do Periodo de Referência (III) 0,00\n0,00  Do Periodo Anteriores ao de Referência 0,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00\n8.218.683,71LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nINTERNAS E EXTERNAS\n16,00\n7.396.815,34LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00\n0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00\n3.595.674,12LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR\nANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\n7,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00\nNotas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleit os, serão consideradas no cálculo \nFONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: \nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ndo limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1128\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nR$ 1,00\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA BRUTA\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2016\nDISPONIBILIDADE DE\nCAIXA LIQUIDA ( ANTES\nDA INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS DO\nEXERCÍCIO)\nRestos a Pagar Liquidados e\nNão Pagos\nDe Exercícios Do Exercício\nRestos a Pagar\nEmpenhados e\nNão Liquidados\nde Exercícios\nAnteriores\nDemaisObri\ngaçõesFin\nanceiras\nRESTOS A\nPAGAR\nEMPENHADOS E\nNÃO\nLIQUIDADOS DO\nEXERCÍCIO\nEMPENHOS NÃO\nLIQUIDADOS\nCANCELADOS\n(NÃO INSCRITOS\nPOR\nINSUFICIÊNCIA\n(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 4.115.793,30 4.263.835,92 502.340,36 1.800.272,50 0,00 (2.450.655,48) 16.052.632,98 0,00\n10.997,32 2.718,60 0,00 49.804,42 0,00 (41.525,70) 0,00 0,001 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – \n25%\n496.745,65 2.174.204,15 169.560,55 1.008.566,85 0,00 (2.855.585,90) 2.978.304,63 0,002 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15%\n725.531,09 0,00 0,00 10.929,86 0,00 714.601,23 243.690,65 0,004 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação\n0,00 2.020.890,17 274.786,72 399.232,69 0,00 (2.694.909,58) 2.950.841,32 0,0014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS\n428.484,08 0,00 7.644,00 0,00 0,00 420.840,08 210.460,07 0,0015 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimen\nto da Educação - FNDE\n18.650,35 0,00 0,00 594,00 0,00 18.056,35 761,96 0,0016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE\n490.814,59 3.177,58 0,00 0,00 0,00 487.637,01 6.791.563,33 0,0018 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissio\nnais na Educação Básica - 60%)\n0,00 0,00 17.225,69 205.938,17 0,00 (223.163,86) 2.372.184,66 0,0019 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educa\nção Básica - 40%)\n107.115,37 0,00 0,00 0,00 0,00 107.115,37 0,00 0,0022 - Transferências de Convênios – Educação\n0,00 2.115,16 0,00 26.808,43 0,00 (28.923,59) 0,00 0,0023 - Transferências de Convênios – Saúde\n1.058.496,63 6.437,21 0,00 0,00 0,00 1.052.059,42 141.445,55 0,0024 - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educaç\não/saúde)\n0,00 0,00 0,00 11.611,08 0,00 (11.611,08) 106.503,92 0,0028 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social\n634.601,94 52.816,55 10.543,56 86.787,00 0,00 484.454,83 199.295,87 0,0029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So\ncial – FNAS\n101.521,97 1.476,50 0,00 0,00 0,00 100.045,47 0,00 0,0030 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIE\nS\n42.834,31 0,00 22.579,84 0,00 0,00 20.254,47 57.581,02 0,0042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pel\na Exploração de Recursos Minerais\nTOTAL DOS RECURSOS  NÃO VINCULADOS (II) 791.367,85 61.069,62 180.003,56 233.493,64 0,00 316.801,03 5.766.090,92 0,00\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1128\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nR$ 1,00\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA BRUTA\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2016\nDISPONIBILIDADE DE\nCAIXA LIQUIDA ( ANTES\nDA INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS DO\nEXERCÍCIO)\nRestos a Pagar Liquidados e\nNão Pagos\nDe Exercícios Do Exercício\nRestos a Pagar\nEmpenhados e\nNão Liquidados\nde Exercícios\nAnteriores\nDemaisObri\ngaçõesFin\nanceiras\nRESTOS A\nPAGAR\nEMPENHADOS E\nNÃO\nLIQUIDADOS DO\nEXERCÍCIO\nEMPENHOS NÃO\nLIQUIDADOS\nCANCELADOS\n(NÃO INSCRITOS\nPOR\nINSUFICIÊNCIA\n(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )\n791.367,85 61.069,62 180.003,56 233.493,64 0,00 316.801,03 5.766.090,92 0,000 - Recursos Ordinários\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 4.907.161,15 4.324.905,54 682.343,92 2.033.766,14 0,00 -2.133.854,45 21.818.723,90 0,00\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1128\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nQUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2016\nLRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nDespesa Total com Pessoal - DTP\nLimite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLimite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30%\n27.738.057,51\n26.351.154,64\n54,00\n51,30\n55,2728.390.998,39\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE\n51.366.773,17Receita Corrente Líquida\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDivida Consolidada Líquida 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 61.640.127,80 120 ,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 11.300.690,10 22 ,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.218.683,71 16 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.595.674,12 7 ,00\nRESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nSUFICIÊNCIA ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO-\nPROCESSADOS\nValor Total 21.818.723,90 (2.133.854,45)\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSASISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL:\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SJGS1DZ897HZACNFZNGLLA\nQuarta-feira\n18 de Maio de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1128", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1277/"}]}