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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1125</title>
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      <content>Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
/g120Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016. 
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9FJHYF1WXPXHFQNLFMPBG
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 17 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1125

0,000,00
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
FONTE:
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2016
(Últimos 12 Meses)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
28.395.899,28
600,00
311,25
0,00
600,00
5.212,14
28.396.810,53
5.812,14
27.738.057,51
26.351.154,64
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RESTOS 
(b)
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA COM PESSOAL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.390.998,39 0,00
28.390.998,39
24.964.251,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO
51.366.773,17
% SOBRE A RCL
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
-
55,27
54,00
51,30
48,60
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%
1
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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Amargosa
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Terça-feira
17 de Maio de 2016
2 - Ano IV - Nº 1125
Relatório de Gestão Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2016 /
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
   Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
   Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
       Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
       Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
   Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
   Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES(II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
   (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 52.203.197,89 51.366.773,17 0,00 0,00
%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
   De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
   De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
       Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
       Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
   Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
   Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
   Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
   Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
   Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
   Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
   Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
   (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
61.640.127,80
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 55.476.115,02
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Terça-feira
17 de Maio de 2016
3 - Ano IV - Nº 1125

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2016 /
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: 
Nota:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar
Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrant es da Dívida Consolidada - DC.
Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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Terça-feira
17 de Maio de 2016
4 - Ano IV - Nº 1125

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
R$ 1,00
Até o 3º Qua
drimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
1o. QUADRIMESTRE 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)
0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)
0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
51.366.773,17 0,00 0,0052.203.197,89RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
11.300.690,10 0,00 0,0011.484.703,54LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
10.170.621,09 0,00 0,0010.336.233,18LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
CONTRAGARANTIAS  RECEBIDAS
2016
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
Sistema de Contabilidade Pública, Uni dade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
MEDIDAS CORRETIVAS:
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Terça-feira
17 de Maio de 2016
5 - Ano IV - Nº 1125

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
R$ 1,00
Quadrimestre
No
de Referência de Referência (a)
Quadrimestre
Até o
1o. QUADRIMESTRE 2016 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00
   Mobiliária 0,00 0,00
       Interna 0,00 0,00
       Externa 0,00 0,00
   Contratual 0,00 0,00
       Interna 0,00 0,00
          Abertura de Crédito 0,00 0,00
          Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
             Derivadas de PPP 0,00 0,00
             Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00
          Anteci pação de Receita 0,00 0,00
             Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00
             Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00
          Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00
          Outras O perações de Crédito 0,00 0,00
       Externa 0,00 0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00
   Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00
       De Tributos 0,00 0,00
       De Contribi ções Sociais 0,00 0,00
          Previdenciárias 0,00 0,00
          Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00
       Do FGTS 0,00 0,00
   Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00
   Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00
   Outras Operações de Crétido Não sujeitas ao Limite 0,00 0,00
51.366.773,17RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -
0,00OPERAÇÕES VEDADAS 0,00
0,00  Do Periodo de Referência (III) 0,00
0,00  Do Periodo Anteriores ao de Referência 0,00
0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00
8.218.683,71LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
16,00
7.396.815,34LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00
0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
3.595.674,12LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
7,00
0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00
Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleit os, serão consideradas no cálculo 
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: 
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9FJHYF1WXPXHFQNLFMPBG
Terça-feira
17 de Maio de 2016
6 - Ano IV - Nº 1125

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2016
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LIQUIDA ( ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
De Exercícios Do Exercício
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
DemaisObri
gaçõesFin
anceiras
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 4.115.793,30 4.263.835,92 502.340,36 1.800.272,50 0,00 (2.450.655,48) 16.052.632,98 0,00
10.997,32 2.718,60 0,00 49.804,42 0,00 (41.525,70) 0,00 0,001 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 
25%
496.745,65 2.174.204,15 169.560,55 1.008.566,85 0,00 (2.855.585,90) 2.978.304,63 0,002 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15%
725.531,09 0,00 0,00 10.929,86 0,00 714.601,23 243.690,65 0,004 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação
0,00 2.020.890,17 274.786,72 399.232,69 0,00 (2.694.909,58) 2.950.841,32 0,0014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
428.484,08 0,00 7.644,00 0,00 0,00 420.840,08 210.460,07 0,0015 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimen
to da Educação - FNDE
18.650,35 0,00 0,00 594,00 0,00 18.056,35 761,96 0,0016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE
490.814,59 3.177,58 0,00 0,00 0,00 487.637,01 6.791.563,33 0,0018 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissio
nais na Educação Básica - 60%)
0,00 0,00 17.225,69 205.938,17 0,00 (223.163,86) 2.372.184,66 0,0019 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educa
ção Básica - 40%)
107.115,37 0,00 0,00 0,00 0,00 107.115,37 0,00 0,0022 - Transferências de Convênios – Educação
0,00 2.115,16 0,00 26.808,43 0,00 (28.923,59) 0,00 0,0023 - Transferências de Convênios – Saúde
1.058.496,63 6.437,21 0,00 0,00 0,00 1.052.059,42 141.445,55 0,0024 - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educaç
ão/saúde)
0,00 0,00 0,00 11.611,08 0,00 (11.611,08) 106.503,92 0,0028 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social
634.601,94 52.816,55 10.543,56 86.787,00 0,00 484.454,83 199.295,87 0,0029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
cial – FNAS
101.521,97 1.476,50 0,00 0,00 0,00 100.045,47 0,00 0,0030 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIE
S
42.834,31 0,00 22.579,84 0,00 0,00 20.254,47 57.581,02 0,0042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pel
a Exploração de Recursos Minerais
TOTAL DOS RECURSOS  NÃO VINCULADOS (II) 791.367,85 61.069,62 180.003,56 233.493,64 0,00 316.801,03 5.766.090,92 0,00
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Terça-feira
17 de Maio de 2016
7 - Ano IV - Nº 1125

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2016
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LIQUIDA ( ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
De Exercícios Do Exercício
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
DemaisObri
gaçõesFin
anceiras
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
(a) (b) (c) (d) (e) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )
791.367,85 61.069,62 180.003,56 233.493,64 0,00 316.801,03 5.766.090,92 0,000 - Recursos Ordinários
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 4.907.161,15 4.324.905,54 682.343,92 2.033.766,14 0,00 -2.133.854,45 21.818.723,90 0,00
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17 de Maio de 2016
8 - Ano IV - Nº 1125</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1274/</url>
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