{"edition": {"id": 1123, "number": 1124, "date": "2016-05-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5dc2675a554445aba8a38a8eb6c3c578", "pdf_sha256": "307f83b35e0dcdb13944900d3afe12476d833c2fefce38e08cc2fb86d18b9b6d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "307f83b35e0dcdb13944900d3afe12476d833c2fefce38e08cc2fb86d18b9b6d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1123/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1123/"}, "acts": [{"id": 1273, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1124", "kind": "Diario Importado", "number": "1124", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 17 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1124\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 05 de 01 de abril de 2016   - Abre crédito Suplementar no \nvalor total de 1.569.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e  Nove \nMil Reais) , para fins que se específica e da outras providências. \n• Decreto - Alteração de QDD Ato Nº 06/2016  - Altera o Orçamento \nAnalítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências. \n• Decisão Processo Administrativo Nº. 007/2016 Pregão Eletrônico Nº. \n004/2016/SRP - Objeto: Contratação da prestação de serviços de \nTransporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e  \nEstadual de Ensino de Amargos a, bem como para Programa \ndesenvolvido pela Secretaria Munic ipal de Assistência Social, T rabalho e \nHabitação, mediante Sistema de Registro de Preços.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N \nCENTRO \nAMARGOSA - BA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \n02.01.000 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS \n02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2004 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA \n339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil                                                                                           RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  1.000,00 \n Total da Unidade  R$  1.000,00 \n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                       RECURSOS ORDINÁRIOS 35.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  35.000,00 \n Total da Unidade  R$  35.000,00 \n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil                                                                                           Educação ? 25% 3.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  3.000,00 \n2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 29.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  29.000,00 \n Total da Unidade  R$  32.000,00 \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita                                                               Fundo Estadual Assis. Soc. - FE AS 2.000,00 \nTotal do Projeto / Atividade R$                                    2.000,00  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo                                                                                RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  2.000,00 \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                       Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 6.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 2.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  8.000,00 \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 01de 04 \n \n \nDecreto Nº 05 de  01 de  abril de  2016  \n \n \nAbre crédito Suplementar no valor total de 1.569.000,00 (Um \nMilhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Reais) , para fins que se \nespecífica e da outras providências. \n \nmunicipal em vigor, \nD E C R E T A: \nO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei\n Artigo 1º -   Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias:\n \nDotações Suplementadas  \n \n \n \n1.000,00 \nTotal do Projeto / Atividade R$                                    1.000,00  \nTotal da Unidade  R$                                                      1.000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nTerça-feira\n17 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1124\nDecretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N \nCENTRO \nAMARGOSA - BA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado                                                      Saúde ? 15% 200.000,00 \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                     Saúde ? 15% 400.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          Transf. de Recursos do Sistema Únic 275.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  875.000,00 \n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                     Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00 \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais                                                                               Transf. de Recursos do Siste ma Únic 135.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  235.000,00 \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais                                                                               Saúde ? 15% 32.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  32.000,00 \n2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                     Transf. de Recursos do Sistema Únic 40.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  40.000,00 \n2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE  \n339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil                                                                                           Transf. de Recursos d o Sistema Únic 10.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  10.000,00 \n2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD  \n339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas                                      T ransf. de Recursos do Sistema Únic 40.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  40.000,00 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 02de 04 \n \n \n \n \nDotações Suplementadas \n \n06.02.000            FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n2026                    CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n339.0.3.0.00.00   Material de Consumo \n339.0.3.6.00.00   Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n339.0.3.9.00.00   Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica \n339.0.3.9.00.00   Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica  \nFundo Estadual Assis. Soc. - FEAS \nTransf de Rec do Fundo Nac de Ass \nFundo Estadual Assis. Soc. - FEAS \nTransf de Rec do Fundo Nac de Ass  \n10.000,00 \n3.000,00 \n72.000,00 \n1.000,00\nTotal do Projeto / Atividade R$                                  86.000,00  \n2028                    SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n339.0.3.0.00.00   Material de Consumo \n339.0.3.9.00.00   Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica \n339.0.3.9.00.00   Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica  \nFundo Estadual Assis. Soc. - FEAS \nRECURSOS ORDINÁRIOS \nTransf de Rec do Fundo Nac de Ass  \n10.000,00 \n1.000,00 \n10.000,00\nTotal do Projeto / Atividade R$                                  21.000,00  \nTotal da Unidade  R$                                                  119.000,00  \n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00 \nTotal do Projeto / Atividade R$                                  40.000,00  \nTotal da Unidade  R$                                                    40.000,00  \n \n \n \n \n \n \n11.02.000            FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n72.000,00 \nTotal do Projeto / Atividade R$                                  72.000,00  \nTotal da Unidade  R$                                                    72.000,00\n2032                    ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nTerça-feira\n17 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1124\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N \nCENTRO \nAMARGOSA - BA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          RECURSOS ORDINÁRIOS 57.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  57.000,00 \n Total da Unidade  R$  57.000,00 \n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações                                                                                 Transf. de Rec do Fundo Nac  de Des 126.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  126.000,00 \n Total da Unidade  R$  126.000,00 \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita                                                               RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita                                                               Transf de Rec do Fundo Nac de A ss 5.000,00 \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita                                                               Transf do Fundo de Investimento Eco 10.000,00 \nTotal do Projeto / Atividade R$                                  20.000,00  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                       RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          RECURSOS ORDINÁRIOS 17.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  27.000,00 \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo                                                                                Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 15.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  15.000,00 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 03 de 04 \n \n \n \nDotações Suplementadas \n \n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf. de Recursos do Sistema Únic 35.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$  35.000,00 \n  Total da Unidade  R$  1.267.000,00 \n88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n319.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$  2.000,00 \n  Total da Unidade  R$  2.000,00 \n  Valor Total Suplementado R$  1.569.000,00 \n    \n \nArtigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Art igo \n43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.  \nInciso: III - Suplementação por anulação de crédito  R$ 1.569.000,00\n \nDotações Anuladas  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nTerça-feira\n17 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1124\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N \nCENTRO \nAMARGOSA - BA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n  \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo                                                                                Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 10.000,00 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                       Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 10.000,00 \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente                                                      Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 10.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  30.000,00 \n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado                                                      Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 13.000,00 \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo                                                                                Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 10.000,00 \n339.0.3.3.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção                                               Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 3.000,00 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                       Transf de Rec do Fundo Nac de Ass 1.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  27.000,00 \n Total da Unidade  R$  119.000,00 \n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          Saúde ? 15% 285.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  285.000,00 \n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo                                                                                Transf. de Recursos do Sistema Únic 80.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          Saúde ? 15% 154.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica                                          Transf. de Recursos do Sistema Únic 73.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  307.000,00 \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado                                                      Saúde ? 15% 470.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  470.000,00 \n2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD  \n339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas                                      Saúde ? 15% 25.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  25.000,00 \n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações                                                                                 Transf. de Recursos do Sist ema Únic 180.000,00 \n Total do Projeto / Atividade R$  180.000,00 \n Total da Unidade  R$  1.267.000,00 \n Valor Total Anulado R$  1.569.000,00 \n \nArtigo 3º -     Revogadas as  disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor a partir de 01 de abril de 2016. \n \nAmargosa 01 de abril de 2016. \n \n \n \n \n \n \n \n                                                       KARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \n \n \n \n \nPágina 04de 04 \n \n__ \n \n \nDotações Anuladas  \n \n \n \n \n \n \n    \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n   \n \n \n \n   \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nTerça-feira\n17 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1124\n\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nDECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD\nAto Nº\nDe\nAltera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício \nfinanceiro de 2016 e dá outras Providências.\nO(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.\nD E C R E T A :\nArtigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008,\ncorrespondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).\nArtigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, s egundo a\nNatureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei\nOrçamentária Anual.\nAMARGOSA,  04  de  abril  de  2016\n06 / 2016\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAMARGOSA - BA\nCNPJ.: 13.825.484/0001-50\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nAMARGOSA em 4 de Abril de 2016\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nTerça-feira\n17 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1124\n\nAcréscimo Redução\nCENTRO\nDECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD\nAMARGOSA - BA\nCNPJ.: 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNº do Decreto: 06\n8800000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2039 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n3.3.9.0.93.00.00  /  00 - INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 0 ,00 10.000 ,00\n3.3.9.0.93.00.00  /  24 - INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 10.000,00 0 ,00\nTotal por Ação: 10.000,00 10.000,00\nTotal por Unidade: 10.000,00 10.000,00\nTotal da Movimentação: 10.000,00 10.000,00\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nTerça-feira\n17 de Maio de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1124\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  007/2016 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.  004/2016/SRP  \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados \nna Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido \npela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n  \nDECISÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado \napresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo \nAdministrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° \n004/2016/SRP, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, dando \nconta que as empresas participantes foram desclassificadas, DECIDE julgar \nFRACASSADA a Licitação \n \n \n \nAmargosa, 10 de março de 2016. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HN+XMF0+8GHTZUH30MGRFG\nTerça-feira\n17 de Maio de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1124\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1273/"}]}