DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1123

1122 1123 2016-05-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6ccbccbe4cb84b5e9cc43b442a429e17 aaed513d91f49359c7861561826e59cdb2dc7fd7effec686b5575477fdc6b092 aaed513d91f49359c7861561826e59cdb2dc7fd7effec686b5575477fdc6b092 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1122/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1122/ 1272 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1123 Diario Importado 1123

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 13 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1123 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação FMAS Nº 041/2016 Do Contrato FMAS Nº 042/2016 Do Processo Administrativo FMAS Nº 043/2016. Contratada: MCR Produções E Eventos Ltda-Me. • Dispensa De Licitação FMAS Nº 042/2016 Do Contrato FMAS Nº 043/2016 Do Processo Administrativo FMAS Nº 044/2016. Contratada: Maria Edileide De Souza Castro. • Dispensa De Licitação FMAS Nº 062/2016 Do Do Processo Administrativo Nº 067/2016. Contratada: CONPREM - Construtora Premoldados E Materiais Para Construcao Ltda – Epp. • Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 034/2016 Do Contrato: FMS N º 060/2016 Do Processo Administ rativo: FMS Nº 066/2016. Contratada: Policlínica São Miguel Ltda – Epp. • Extrato De Contrato FMAS Nº 042/2016 do Processo Administrativo FMAS 043/2016 de Dispensa De Licitação FMAS Nº 041/2016. Contratada: MCR Produções E Eventos Ltda-Me. • Extrato De Contrato FMAS Nº 043/2016 do Processo Administrativo FMAS 044/2016 de Dispensa De Licitação FMAS Nº 042/2016. Contratada: Maria Edileide De Souza Castro. • Extrato De Contrato FMS Nº 060/2016 do Processo Administrativo FMS 066/2016 de Inexi gibilidade De Licitação FMS Nº 034/2016. Contratada: Policlínica São Miguel Ltda – Epp. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 043/2016; DISPENSA FMAS Nº 041/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MCR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.484.643/0001-06; OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, MEDINDO 4X3M, PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO CREAS NA PRAÇA NO DIA 01 DE MAIO DE 2016, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ALAN VIDAL DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Sexta-feira 13 de Maio de 2016 2 - Ano IV - Nº 1123Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 044/2016; DISPENSA FMAS Nº 042/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO, CPF 429.781.653-91 E RG 1779864-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 10 DE MAIO DE 2016, COM O TEMA: DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTINADA AO GRUPO DE MULHERES ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Sexta-feira 13 de Maio de 2016 3 - Ano IV - Nº 1123 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 062/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONPREM - CONSTRUTORA PREMOLDADOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ 04.628.909/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO JOÃO BOMFIM, NESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Sexta-feira 13 de Maio de 2016 4 - Ano IV - Nº 1123 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 066/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO ANDRADE SANDES, CRM 9202; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: REINALDO ANDRADE SANDES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Sexta-feira 13 de Maio de 2016 5 - Ano IV - Nº 1123 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 043/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 041/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MCR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.484.643/0001-06 OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, MEDINDO 4X3M, PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO CREAS NA PRAÇA NO DIA 01 DE MAIO DE 2016, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: ALAN VIDAL DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Sexta-feira 13 de Maio de 2016 6 - Ano IV - Nº 1123 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 044/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 042/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO, CPF 429.781.653-91 E RG 1779864- 89 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 10 DE MAIO DE 2016, COM O TEMA: DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTINADA AO GRUPO DE MULHERES ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Sexta-feira 13 de Maio de 2016 7 - Ano IV - Nº 1123 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 066/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO ANDRADE SANDES, CRM 9202. VALOR: R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: REINALDO ANDRADE SANDES Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Sexta-feira 13 de Maio de 2016 8 - Ano IV - Nº 1123 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1272/