{"edition": {"id": 1122, "number": 1123, "date": "2016-05-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ccbccbe4cb84b5e9cc43b442a429e17", "pdf_sha256": "aaed513d91f49359c7861561826e59cdb2dc7fd7effec686b5575477fdc6b092", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aaed513d91f49359c7861561826e59cdb2dc7fd7effec686b5575477fdc6b092", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1122/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1122/"}, "acts": [{"id": 1272, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1123", "kind": "Diario Importado", "number": "1123", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 13 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1123\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa De Licitação FMAS Nº 041/2016 Do Contrato FMAS Nº \n042/2016 Do Processo Administrativo FMAS Nº 043/2016.  Contratada: \nMCR Produções E Eventos Ltda-Me. \n• Dispensa De Licitação FMAS Nº 042/2016 Do Contrato FMAS Nº \n043/2016 Do Processo Administrativo FMAS Nº 044/2016.  Contratada:\n \nMaria Edileide De Souza Castro. \n• Dispensa De Licitação FMAS Nº 062/2016 Do Do Processo \nAdministrativo Nº 067/2016. Contratada:\n CONPREM - Construtora \nPremoldados E Materiais Para Construcao Ltda – Epp. \n• Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 034/2016 Do Contrato: FMS N º \n060/2016 Do Processo Administ rativo: FMS Nº 066/2016. Contratada: \nPoliclínica São Miguel Ltda – Epp. \n• Extrato De Contrato FMAS Nº 042/2016 do Processo Administrativo  \nFMAS 043/2016 de Dispensa De Licitação FMAS Nº 041/2016. \nContratada: MCR Produções E Eventos Ltda-Me. \n• Extrato De Contrato FMAS Nº 043/2016 do Processo Administrativo  \nFMAS 044/2016 de Dispensa De Licitação FMAS Nº 042/2016. \nContratada: Maria Edileide De Souza Castro. \n• Extrato De Contrato FMS Nº 060/2016 do Processo Administrativo \nFMS 066/2016 de Inexi gibilidade De Licitação FMS Nº 034/2016.  \nContratada: Policlínica São Miguel Ltda – Epp.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n043/2016; DISPENSA FMAS Nº 041/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MCR PRODUÇÕES \nE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.484.643/0001-06; OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL \nDE LED, MEDINDO 4X3M, PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO CREAS NA \nPRAÇA NO DIA 01 DE MAIO DE 2016, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL \nE QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: ALAN VIDAL DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G\nSexta-feira\n13 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1123Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n044/2016; DISPENSA FMAS Nº 042/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA EDILEIDE \nDE SOUZA CASTRO, CPF 429.781.653-91 E RG 1779864-89; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 10 DE MAIO \nDE 2016, COM O TEMA: DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, \nDESTINADA AO GRUPO DE MULHERES ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE \nREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE \nREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: MARIA EDILEIDE DE SOUZA \nCASTRO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G\nSexta-feira\n13 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1123\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 062/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 067/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: CONPREM - CONSTRUTORA PREMOLDADOS E MATERIAIS \nPARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ 04.628.909/0001-40; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE \nDE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO JOÃO BOMFIM, NESTE MUNICÍPIO; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G\nSexta-feira\n13 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1123\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 066/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : POLICLÍNICA SÃO \nMIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO \nANDRADE SANDES, CRM 9202; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 60,00 \n(SESSENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA.  DATA DA \nASSINATURA: 04/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: REINALDO \nANDRADE SANDES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G\nSexta-feira\n13 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1123\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  043/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 041/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: MCR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.484.643/0001-06 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, MEDINDO 4X3M, PARA AS ATIVIDADES DO \nPROJETO CREAS NA PRAÇA NO DIA 01 DE MAIO DE 2016, VINCULADO À SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO CONTRATADO: ALAN VIDAL DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G\nSexta-feira\n13 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1123\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  044/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 042/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO, CPF 429.781.653-91 E RG 1779864-\n89 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 10 DE \nMAIO DE 2016, COM O TEMA: DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, \nDESTINADA AO GRUPO DE MULHERES ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE \nREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 05/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO CONTRATADO: MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIBLDOOYR+5Q4PRJWLMD6G\nSexta-feira\n13 de Maio de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1123\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  066/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ \n16.350.217/0001-61 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE \nULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS \nDO MÉDICO REINALDO ANDRADE SANDES, CRM 9202. 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