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    <date>2013-08-14</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>174</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 112</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>112</number>
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      <summary>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...</summary>
      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 14 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 112
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
• Portaria Nº 281, De 12  De Agosto De 2013 -  Concede licença 
remunerada ao servidor público,  Igor Samir Mendes dos Santos, por 
motivos de doença em pessoa da família e dá outras providências. 
• Portaria Nº 282, De 12  D e  A g o s t o  D e  2 0 1 3  - Concede licença 
remunerada à Servidora Elisabete Silveira Caldas, por motivos de doença 
em pessoa da família e dá outras providências. 
• Portaria Nº 283, De 12  De Agosto De 2013 -  Concede a Servidora 
Municipal, Sra. Fabiane Argolo Rebouças Ribeiro, Licença para Tratar de 
Interesse Particular e dá outras providências. 
• Portaria Nº 284, De 12  De Agosto De 2013 -  Concede a Servidora 
Municipal, Sra. Cintia Sousa Melo , Licença para Tratar de Interesse 
Particular e dá outras providências.

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Quarta-feira
14 de Agosto de 2013
2 - Ano I - Nº 112
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
            
PORTARIA Nº 281, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. 
   
“Concede licença remunerada ao 
servidor público,  Igor Samir Mendes 
dos Santos , por motivos de doença 
em pessoa da família e dá outras 
providências.” 
 
 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 
008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: 
 
Art. 1º. Fica concedida a licença ao Servidor IGOR SAMIR MENDES DOS 
SANTOS, por motivos de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem 
prejuízo da remuneração nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006 e na 
Lei Complementar Municipal de nº 023/2011. 
 
Parágrafo Único. A licença remunerada ora concedi da inicia-se em 06 de maio de 
2013 e se finda em 04 de junho de 2013.  
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus 
efeitos a 06 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário. 
 
   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
 
          Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. 
 
 
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal                    
Portarias

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3 - Ano I - Nº 112
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
PORTARIA Nº 282, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. 
 
 
Concede licença remunerada à 
Servidora Elisabete Silveira 
Caldas, por motivos de doença em 
pessoa da família e dá outras 
providências. 
 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 08/06 e na 
Lei Complementar nº 023/2011, decreta: 
 
Art. 1º. Fica concedida a licença à Servidora ELISABETE SILVEIRA CALDAS, por 
motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da 
remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006 e na Lei 
Complementar nº 023/2011.  
 
Parágrafo único. A licença remunerada ora concedi da inicia-se em 05 de agosto 
de 2013 e se finda em 03 de setembro de 2013. 
 
           Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo 
formulado pelo servidor listado no art. 1º; 
 
 
Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. 
 
 
      Karina Borges Silva 
      Prefeita Municipal

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4 - Ano I - Nº 112
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
            
PORTARIA Nº 283, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. 
   
“Concede a Servidora Municipal, Sra . 
Fabiane Argolo Rebouças Ribeiro,  
Licença para Tratar de Interesse Particular e 
dá outras providências.” 
 
 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 109 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, decreta: 
 
Art. 1º. Fica concedida a servidora FABIANE ARGOLO REBOUÇAS RIBEIRO , 
Licença para Tratar de Interesse Particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei 
Complementar Municipal de nº 008/2006. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. 
 
 
   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
 
          Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. 
 
 
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal

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Quarta-feira
14 de Agosto de 2013
5 - Ano I - Nº 112
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
            
PORTARIA Nº 284, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. 
   
“Concede a Servidora Municipal, Sra . Cintia 
Sousa Melo, 
 Licença para Tratar de Interesse Particular e 
dá outras providências.” 
 
 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 109 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, decreta: 
 
Art. 1º. Fica concedida a servidora CINTIA SOUSA MELO , Licença para Tratar de 
Interesse Particular, pelo prazo de 02 (doi s) anos, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. 
 
 
   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
 
          Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. 
 
 
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal</content>
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