{"edition": {"id": 112, "number": 112, "date": "2013-08-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ddd29016e60c475cbe87d713faf5a6f8", "pdf_sha256": "6f1e5e272b103c8898b38fb6b32cbe8d47e772d5bac487ac7d393d44414d7c71", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6f1e5e272b103c8898b38fb6b32cbe8d47e772d5bac487ac7d393d44414d7c71", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/112/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/112/"}, "acts": [{"id": 174, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 112", "kind": "Diario Importado", "number": "112", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 112\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 281, De 12  De Agosto De 2013 -  Concede licença \nremunerada ao servidor público,  Igor Samir Mendes dos Santos, por \nmotivos de doença em pessoa da família e dá outras providências. \n• Portaria Nº 282, De 12  D e  A g o s t o  D e  2 0 1 3  - Concede licença \nremunerada à Servidora Elisabete Silveira Caldas, por motivos de doença \nem pessoa da família e dá outras providências. \n• Portaria Nº 283, De 12  De Agosto De 2013 -  Concede a Servidora \nMunicipal, Sra. Fabiane Argolo Rebouças Ribeiro, Licença para Tratar de \nInteresse Particular e dá outras providências. \n• Portaria Nº 284, De 12  De Agosto De 2013 -  Concede a Servidora \nMunicipal, Sra. Cintia Sousa Melo , Licença para Tratar de Interesse \nParticular e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG\nQuarta-feira\n14 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 112\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 281, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. \n   \n“Concede licença remunerada ao \nservidor público,  Igor Samir Mendes \ndos Santos , por motivos de doença \nem pessoa da família e dá outras \nprovidências.” \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: \n \nArt. 1º. Fica concedida a licença ao Servidor IGOR SAMIR MENDES DOS \nSANTOS, por motivos de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem \nprejuízo da remuneração nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006 e na \nLei Complementar Municipal de nº 023/2011. \n \nParágrafo Único. A licença remunerada ora concedi da inicia-se em 06 de maio de \n2013 e se finda em 04 de junho de 2013.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus \nefeitos a 06 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n \n   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n          Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal                    \nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG\nQuarta-feira\n14 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 112\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 282, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. \n \n \nConcede licença remunerada à \nServidora Elisabete Silveira \nCaldas, por motivos de doença em \npessoa da família e dá outras \nprovidências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 08/06 e na \nLei Complementar nº 023/2011, decreta: \n \nArt. 1º. Fica concedida a licença à Servidora ELISABETE SILVEIRA CALDAS, por \nmotivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da \nremuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006 e na Lei \nComplementar nº 023/2011.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedi da inicia-se em 05 de agosto \nde 2013 e se finda em 03 de setembro de 2013. \n \n           Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º; \n \n \nGabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. \n \n \n      Karina Borges Silva \n      Prefeita Municipal\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG\nQuarta-feira\n14 de Agosto de 2013\n4 - Ano I - Nº 112\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 283, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. \n   \n“Concede a Servidora Municipal, Sra . \nFabiane Argolo Rebouças Ribeiro,  \nLicença para Tratar de Interesse Particular e \ndá outras providências.” \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Art. 109 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, decreta: \n \nArt. 1º. Fica concedida a servidora FABIANE ARGOLO REBOUÇAS RIBEIRO , \nLicença para Tratar de Interesse Particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n \n \n   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n          Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG\nQuarta-feira\n14 de Agosto de 2013\n5 - Ano I - Nº 112\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 284, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. \n   \n“Concede a Servidora Municipal, Sra . Cintia \nSousa Melo, \n Licença para Tratar de Interesse Particular e \ndá outras providências.” \n \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Art. 109 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, decreta: \n \nArt. 1º. Fica concedida a servidora CINTIA SOUSA MELO , Licença para Tratar de \nInteresse Particular, pelo prazo de 02 (doi s) anos, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n \n \n   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n          Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/174/"}]}