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    <date>2016-05-11</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1119</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº 076, de 10 de Maio de 2016 - Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. /g120Portaria Nº 077, de 10 de Maio de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
/g120Portaria Nº 076, de 10 de Maio de 2016 - Servidor Público Municipal. 
Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. 
/g120Portaria Nº 077, de 10 de Maio de 2016 - Concede licença prêmio a 
Servidora Sra. Nilzete Almeida dos Santos e dá outras providências. 
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 11 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1119

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
           PORTARIA Nº 076, DE 10 DE MAIO DE 2016. 
“Servidor Público Municipal. Pedido 
de Licença sem Vencimento e dá 
outras providências.” 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais,  
Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº 
008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, 
resolve: 
Art. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. HELYENE 
SILVA SANTOS , Secretária Escolar, matrícula nº 7638-1, pelo prazo de dois anos, a 
partir de 06 de maio de 2016;  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
                                                 Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2016.                                                            
      Karina Borges Silva 
     Prefeita Municipal
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Amargosa
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Quarta-feira
11 de Maio de 2016
2 - Ano IV - Nº 1119
Portarias

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
                    PORTARIA Nº 077, DE 10 DE MAIO DE 2016. 
“Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Nilzete Almeida dos Santos e
dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal 
de nº 008/2006, resolve: 
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. NILZETE ALMEIDA DOS 
SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 031981, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 10 de maio de 
2016 e finda-se em 07 de agosto de 2016. 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
      Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2016. 
                  Karina Borges Silva 
                  Prefeita Municipal
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Amargosa
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Quarta-feira
11 de Maio de 2016
3 - Ano IV - Nº 1119</content>
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