{"edition": {"id": 1118, "number": 1119, "date": "2016-05-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "64ad17559b744f9dbd7521ceedd8b041", "pdf_sha256": "188f12913e87de6dad12d2cf7688a0f8213dc1aef96052b47c315c4ae2f612df", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "188f12913e87de6dad12d2cf7688a0f8213dc1aef96052b47c315c4ae2f612df", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1118/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1118/"}, "acts": [{"id": 1268, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1119", "kind": "Diario Importado", "number": "1119", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº 076, de 10 de Maio de 2016 - Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. /g120Portaria Nº 077, de 10 de Maio de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº 076, de 10 de Maio de 2016 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. \n/g120Portaria Nº 077, de 10 de Maio de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Nilzete Almeida dos Santos e dá outras providências. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4OFZRKD24UER3ZW+DH6F1Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 11 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1119\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 076, DE 10 DE MAIO DE 2016. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. HELYENE \nSILVA SANTOS , Secretária Escolar, matrícula nº 7638-1, pelo prazo de dois anos, a \npartir de 06 de maio de 2016;  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                                                 Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2016.                                                            \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4OFZRKD24UER3ZW+DH6F1Q\nQuarta-feira\n11 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1119\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 077, DE 10 DE MAIO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Nilzete Almeida dos Santos e\ndá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. NILZETE ALMEIDA DOS \nSANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 031981, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 10 de maio de \n2016 e finda-se em 07 de agosto de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4OFZRKD24UER3ZW+DH6F1Q\nQuarta-feira\n11 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1119", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1268/"}]}