DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1118

1117 1118 2016-05-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4c5f9e8c594b487db8c7ae82afb365cf 1dd7bc224132722d6aa5f752a9b2470507818426c6f79d23f123320a0b3fe51b 1dd7bc224132722d6aa5f752a9b2470507818426c6f79d23f123320a0b3fe51b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1117/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1117/ 1267 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1118 Diario Importado 1118

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 6 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1118 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Dispensa de Licitação Nº 056/2016 Contrato Nº 079/2016; Processo Administrativo: Nº 061/2016 - Locador: Domingos Almeida Soares.  Dispensa de Licitação Nº 039/2016; Contrato FMAS Nº 037/2016; Processo Administrativo FMAS : Nº 040/2016 - Locador: Vando Andrade dos Santos.  1° Termo de Aditamento ao Contrato 075/2016 - Contratado:Senhor Aloísio Lopes Santana.  Extrato de Contrato Nº 079/2016. Processo Administrativo Nº 061/2016; Dispensa de Licitação Nº 056/2016 - Locador: Domingos Almeida Soares.  Extrato de Contrato FMAS Nº 037/ 2016; Processo Admini strativo FMAS 040/2016; Dispensa de Licit ação FMAS Nº 039/2016 - Locador: Vando Andrade dos Santos. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2016; DISPENSA: Nº 056/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.931.925-20 E RG 4000726; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 3.868,90 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q Sexta-feira 6 de Maio de 2016 2 - Ano IV - Nº 1118Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 040/2016; DISPENSA FMAS Nº 039/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF 003.179.605-20 E RG 09.856.606-78; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA B, Nº 20, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLEONICE DE DEUS DA PAZ, CPF 087.586.005-23, NIS 23734865332, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: VANDO ANDRADE DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q Sexta-feira 6 de Maio de 2016 3 - Ano IV - Nº 1118 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2016, firmado em 29/03/2016, com o Senhor ALOÍSIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 4074189-38 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 057/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, 09.01.000 Atividade/Projeto: 2.032, 2.036, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Aloísio Lopes Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q Sexta-feira 6 de Maio de 2016 4 - Ano IV - Nº 1118 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/04/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.931.925-20 E RG 4000726 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 3.868,90 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q Sexta-feira 6 de Maio de 2016 5 - Ano IV - Nº 1118 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 040/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 039/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/04/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADOR: VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF 003.179.605-20 E RG 09.856.606-78 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA B, Nº 20, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CLEONICE DE DEUS DA PAZ, CPF 087.586.005-23, NIS 23734865332, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 09 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: VANDO ANDRADE DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q Sexta-feira 6 de Maio de 2016 6 - Ano IV - Nº 1118 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1267/