{"edition": {"id": 1117, "number": 1118, "date": "2016-05-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4c5f9e8c594b487db8c7ae82afb365cf", "pdf_sha256": "1dd7bc224132722d6aa5f752a9b2470507818426c6f79d23f123320a0b3fe51b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1dd7bc224132722d6aa5f752a9b2470507818426c6f79d23f123320a0b3fe51b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1117/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1117/"}, "acts": [{"id": 1267, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1118", "kind": "Diario Importado", "number": "1118", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1118\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Dispensa de Licitação  Nº 056/2016   Contrato Nº 079/2016;  Processo \nAdministrativo: Nº 061/2016 - Locador: Domingos Almeida Soares. \n Dispensa de Licitação Nº 039/2016;  Contrato FMAS Nº 037/2016; \nProcesso Administrativo FMAS : Nº 040/2016 - Locador: Vando Andrade \ndos Santos. \n 1° Termo de Aditamento ao Contrato 075/2016 - Contratado:Senhor \nAloísio Lopes Santana. \n Extrato de Contrato Nº 079/2016.  Processo Administrativo Nº 061/2016; \nDispensa de Licitação Nº 056/2016 - Locador: Domingos Almeida Soares. \n Extrato de Contrato FMAS Nº 037/ 2016; Processo Admini strativo FMAS \n040/2016; Dispensa de Licit ação FMAS Nº 039/2016 - Locador: Vando \nAndrade dos Santos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2016; DISPENSA: \nNº 056/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : DOMINGOS ALMEIDA SOARES,                    \nCPF 365.931.925-20 E RG 4000726; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO \nNA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ \n3.868,90 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA \nCENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: DOMINGOS \nALMEIDA SOARES. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q\nSexta-feira\n6 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1118Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n040/2016; DISPENSA FMAS Nº 039/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: VANDO ANDRADE DOS \nSANTOS, CPF 003.179.605-20 E RG 09.856.606-78; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA B, Nº 20, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE CLEONICE DE DEUS DA PAZ, CPF 087.586.005-23, NIS 23734865332, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: VANDO \nANDRADE DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q\nSexta-feira\n6 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1118\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2016, firmado em \n29/03/2016, com o Senhor ALOÍSIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, \nRG 4074189-38 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e \nnovecentos reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 \n(trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n057/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, 09.01.000 \nAtividade/Projeto: 2.032, 2.036, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Aloísio Lopes Santana. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q\nSexta-feira\n6 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1118\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 056/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/04/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: DOMINGOS \nALMEIDA SOARES, CPF 365.931.925-20 E RG 4000726 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA DA CATIARA, Nº 220, CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO). \nVALOR: R$ 3.868,90 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA \nCENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: DOMINGOS ALMEIDA SOARES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q\nSexta-feira\n6 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1118\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  040/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 039/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/04/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADOR: VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF 003.179.605-20 E RG 09.856.606-78 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA \nB, Nº 20, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE CLEONICE DE DEUS DA PAZ, CPF 087.586.005-23, NIS \n23734865332, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) VALOR: R$ 170,00 \n(CENTO E SETENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 09 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: \nVANDO ANDRADE DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: S/LL7ZYUCMH2TECHJFQX/Q\nSexta-feira\n6 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1118", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1267/"}]}