DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1115

1114 1115 2016-05-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 65126333dc634ab79837d6afc49e5e04 e29915e6b6b8045ea6b3ae138175da8a143f5d2b1dd65b2c524fe2f41fa16442 e29915e6b6b8045ea6b3ae138175da8a143f5d2b1dd65b2c524fe2f41fa16442 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1114/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1114/ 1264 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1115 Diario Importado 1115

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 4 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1115 • Dispensa Nº 061/2016 - Contra to Nº 098/2016 - Processo Administrativo: Nº 066/2016. (Contratado: Rodobens Caminhões Bahia S/A.). • Termo de Ratificação Inexigibilidade FMAS Nº. 002/2016 - Processo Administrativo FMAS Nº. 042/2016. • Extrato de Contrato FMAS Nº 03 9/2016 - Processo Administrativo FMAS 042/2016 - Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 002/2016. (contratada: Eraldo Silva Mattos – EPP.). • Termo de Contrato de Licitação Nº 097/2016 - Processo Administrativo Nº 055/2015. (Contratada: R S de Jesus Agencia de Turismo EIRELI - EPP.). • Extrato de Contrato Nº 098/2016 - Processo Administrativo Nº 066/2016 - Dispensa de Licitação Nº 061/2016. (Contratado: Rodobens Caminhões Bahia S/A.). • Termo de Contrato de Licitação Nº 100/2016 - Processo Administrativo Nº 014/2016. (Contratada: Cooperativa de Trabalho DESEN. AMB. Social e Serviços.). • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. (Contratado: Lourival Muniz Da Cunha.). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. (Contratado: Lourival Muniz Da Cunha.). • 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 016/2016 . (Contratado: Geraldo Silva de Oliveira Junior). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 098/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 066/2016; DISPENSA Nº 061/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : RODOBENS CAMINHÕES BAHIA S/A, CNPJ 03.098.482/0006-67; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA OUX-5647, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 962,56 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADEMIR ODORICIO E CARLOS EDUARDO MANTOVANI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 2 - Ano IV - Nº 1115Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS Nº. 042/2016 INEXIGIBILIDADE FMAS Nº. 002/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretária Municipal de Assistência Social no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Banda ANJOS DE RESGATE , para realização de apresentação cultural musical durante a campanha de combate à violência e às drogas que acontecerá no dia 01/05/2016, a partir das 15:00 hrs, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa-Ba, realizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, através da empresa ERALDO SILVA MATTOS - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.311.572/0001-71, com sede na Rua Alemanha, nº. 91, Bairro Jardim das Nações, Taubaté – São Paulo, CEP 12.030-430, representada por seu proprietário, Sr. ERALDO SILVA MATTOS, brasileiro, casado, produtor fonográfico, portador da Cédula de Identidade nº 5.012.218-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 007.335.798-76, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 49.700,00 (Quarenta e nove mil e setecentos reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 27 de abril de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 3 - Ano IV - Nº 1115 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 042/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ERALDO SILVA MATTOS – EPP, CNPJ 58.311.572/0001-71 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ANJOS DE RESGATE , PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICA L DURANTE A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 01/05/2016, A PARTIR DAS 15:00 HRS, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA-BA, REALIZADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS. VALOR: R$ 49.700,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 27/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ERALDO SILVA MATTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 4 - Ano IV - Nº 1115 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 098/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: RODOBENS CAMINHÕES BAHIA S/A, CNPJ 03.098.482/0006-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA OUX-5647, QUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 962,56 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 28/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADEMIR ODORICIO E CARLOS EDUARDO MANTOVANI Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 5 - Ano IV - Nº 1115 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 097/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ 19.814.955/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 05 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ 2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ 2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 16.070,00(DEZESSEIS MIL E SETENTA E REAIS) MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RENILSON SANTOS DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 6 - Ano IV - Nº 1115 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 100/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 014/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DESEN. AMB. SOCIAL E SERVIÇOS, CNPJ 22.307.578/0001-28; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA DAS BOMBAS HIDRÁULICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL INSTALADOS EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 2.266,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: SANDOVAL DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 7 - Ano IV - Nº 1115 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 8 - Ano IV - Nº 1115 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 9 - Ano IV - Nº 1115 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Quarta-feira 4 de Maio de 2016 10 - Ano IV - Nº 1115 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1264/