{"edition": {"id": 1114, "number": 1115, "date": "2016-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "65126333dc634ab79837d6afc49e5e04", "pdf_sha256": "e29915e6b6b8045ea6b3ae138175da8a143f5d2b1dd65b2c524fe2f41fa16442", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e29915e6b6b8045ea6b3ae138175da8a143f5d2b1dd65b2c524fe2f41fa16442", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1114/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1114/"}, "acts": [{"id": 1264, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1115", "kind": "Diario Importado", "number": "1115", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1115\n• Dispensa Nº 061/2016 - Contra to Nº 098/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 066/2016. (Contratado: Rodobens Caminhões \nBahia S/A.). \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade FMAS Nº. 002/2016 - \nProcesso Administrativo FMAS Nº. 042/2016. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 03 9/2016 - Processo Administrativo \nFMAS 042/2016 - Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 002/2016.  \n(contratada: Eraldo Silva Mattos – EPP.). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 097/2016 - Processo \nAdministrativo Nº 055/2015. (Contratada: R S de Jesus Agencia de \nTurismo EIRELI - EPP.). \n• Extrato de Contrato Nº 098/2016 - Processo Administrativo Nº \n066/2016 - Dispensa de Licitação Nº 061/2016.  (Contratado: \nRodobens Caminhões Bahia S/A.). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 100/2016 - Processo \nAdministrativo Nº 014/2016.  (Contratada: Cooperativa de Trabalho \nDESEN. AMB. Social e Serviços.). \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. (Contratado: Lourival \nMuniz Da Cunha.). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. (Contratado: Lourival \nMuniz Da Cunha.). \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 016/2016 . (Contratado: \nGeraldo Silva de Oliveira Junior). \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 098/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 066/2016; DISPENSA \nNº 061/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : RODOBENS CAMINHÕES BAHIA \nS/A, CNPJ 03.098.482/0006-67; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA OUX-5647, \nQUE SERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 962,56 (NOVECENTOS E \nSESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 28/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADEMIR ODORICIO E CARLOS \nEDUARDO MANTOVANI. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1115Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS Nº. 042/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE FMAS Nº. 002/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica \ndesta Prefeitura e das Justificativas da Secretária Municipal de Assistência Social no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Banda \nANJOS DE RESGATE , para realização de apresentação cultural musical durante a \ncampanha de combate à violência e às drogas que acontecerá no dia 01/05/2016, a partir das \n15:00 hrs, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa-Ba, realizada pelo Fundo \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa, através do Centro de Referência Especializado \nde Assistência Social – CREAS, através da empresa ERALDO SILVA MATTOS - EPP, \npessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.311.572/0001-71, com sede na \nRua Alemanha, nº.  91, Bairro Jardim das Nações, Taubaté – São Paulo, CEP 12.030-430, \nrepresentada por seu proprietário, Sr.  ERALDO SILVA MATTOS, brasileiro, casado, \nprodutor fonográfico, portador da Cédula de Identidade nº 5.012.218-6 SSP/SP, inscrito no \nCPF sob o nº 007.335.798-76, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º \ne seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da \nBahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 49.700,00 (Quarenta e nove mil e setecentos reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei. \n \n \nAmargosa, 27 de abril de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1115\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  042/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ERALDO SILVA MATTOS – EPP, CNPJ 58.311.572/0001-71 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ANJOS DE RESGATE , PARA REALIZAÇÃO DE \nAPRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICA L DURANTE A CAMPANHA DE COMBATE À \nVIOLÊNCIA E ÀS DROGAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 01/05/2016, A PARTIR DAS 15:00 \nHRS, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA-BA, \nREALIZADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – \nCREAS. VALOR: R$ 49.700,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 27/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA CONTRATADA: ERALDO SILVA MATTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1115\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 098/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 061/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: RODOBENS \nCAMINHÕES BAHIA S/A, CNPJ 03.098.482/0006-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICROÔNIBUS SPRINTER DE PLACA OUX-5647, QUE \nSERVE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 962,56 (NOVECENTOS E \nSESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 DATA DA \nASSINATURA: 28/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADEMIR ODORICIO E CARLOS EDUARDO \nMANTOVANI \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1115\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 097/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI - EPP,       \nCNPJ 19.814.955/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E \nMOTOCICLETAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, \nDESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 05 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 017/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ \n2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ \n2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 16.070,00(DEZESSEIS \nMIL E SETENTA E REAIS) MENSAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n20/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: RENILSON SANTOS DE JESUS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1115\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 100/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 014/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DESEN. AMB. \nSOCIAL E SERVIÇOS, CNPJ 22.307.578/0001-28; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA DAS BOMBAS \nHIDRÁULICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA \nPOTÁVEL INSTALADOS EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 2.266,00 (DOIS MIL E \nDUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: SANDOVAL DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1115\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1115\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1115\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF \n038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira \nJunior. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DO936VJPXPUPWXE4OIWZW\nQuarta-feira\n4 de Maio de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1115", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1264/"}]}