{"edition": {"id": 111, "number": 111, "date": "2013-08-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2cce017ce191465080e26794acd8d900", "pdf_sha256": "e86defa340ecbeb141ab4fe1abbd684feecabea406fb56682e832a5b61d9797f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e86defa340ecbeb141ab4fe1abbd684feecabea406fb56682e832a5b61d9797f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/111/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/111/"}, "acts": [{"id": 173, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 111", "kind": "Diario Importado", "number": "111", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 60VBALT0INNLTKLMV8EI3A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 60VBALT0INNLTKLMV8EI3A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 13 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 111\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 214 de 12 de agosto de 2013 -  Convoca a V Conf\nerência \nMunicipal de Assistência Social.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 \n “Convoca a V Conferência Municipal \nde Assistência Social.”  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, em conjunto com a \nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, \nconsiderando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da \nPolítica de Assistência Social no Município, DECRETA:  \nArt. 1º  Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser \nrealizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2013, tendo como tema central: “Gestão e \nFinanciamento para a efetivação do SUAS”.\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de \ndotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.\nArt. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.  \nGabinete da Prefeita, 12, de agosto de 2013. \n   Karina Borges Silva \n   Prefeita Municipal \n   Julinha Coelho Miranda \n        Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa - Ba \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 60VBALT0INNLTKLMV8EI3A\nTerça-feira\n13 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 111\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/173/"}]}