DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1107

1106 1107 2016-04-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f361ca1f4e7c4de681c97c4067760d80 55e95c46b0b3e29f62babc9dba9e3e6569c28854bd921d4abce6eb42dccba295 55e95c46b0b3e29f62babc9dba9e3e6569c28854bd921d4abce6eb42dccba295 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1106/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1106/ 1255 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1107 Diario Importado 1107

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 29 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1107 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Dispensa Nº 059/2016 Processo Administrativo Nº 064/2016 • Dispensa de Licitação Dispensa Nº 060/2016 Processo Administrativo: Nº 065/2016 • Dispensa de Licitação Contra to Nº 082/2016 Processo Administrativo: Nº 062/2016 Dispensa Nº 057/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 082/2016 Processo Administrativo Nº 062/2016 Dispensa de Licitação Nº 057/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMAS Nº 040/2016 Processo Administrativo: Nº 020/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMAS Nº 041/2016 Processo Administrativo: Nº 020/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 092/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 093/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016 • Termo De Contrato de Licitação - Contrato Nº 094/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 095/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 096/2016 Processo Administrativo: Nº 017/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CARLOS DA PAIXÃO MASCARENHAS, CPF 005.455.135-88 E RG 869616323; OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GESSO COM DIVISÓRIA NA ÁREA INTERNA DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR : R$ 1.728,00 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 2 - Ano IV - Nº 1107 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 065/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PLASNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 96.697.701/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA 2016 DA PRAÇA DO BOSQUE; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 10.147,50 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 3 - Ano IV - Nº 1107 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 082/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 062/2016; DISPENSA Nº 057/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO 00556200519, CNPJ 21.672.303/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 4 - Ano IV - Nº 1107 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 082/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO 00556200519, CNPJ 21.672.303/0001-20 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 5 - Ano IV - Nº 1107 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 040/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EGIDIO E EVERTON EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ 05.851.971/0001-69; OBJETO: LOCAÇÃO PALCO, PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO CREAS NA PRAÇA NOS DIAS 01 DE MAIO E 18 DE MAIO DE 2016, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 01, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 4.660,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: EVERTON FIGUEIROA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 6 - Ano IV - Nº 1107 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MCR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.484.643/0001-05; OBJETO: LOCAÇÃO PALCO, PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO CREAS NA PRAÇA NOS DIAS 01 DE MAIO E 18 DE MAIO DE 2016, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 02, 03 E 04, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 11.899,00(ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: ALAN VIDAL DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 7 - Ano IV - Nº 1107 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 092/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.00/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ 2.010/ 2.013/ 2.014/ 2.017/ 2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 123.163,20 (CENTO E VINTE TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 8 - Ano IV - Nº 1107 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 093/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: D.N. AUTOMAÇÃO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 14.780.254/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.00/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ 2.010/ 2.013/ 2.014/ 2.017/ 2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 174.899,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: DANIELA FIDELES DE SOUZA DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 9 - Ano IV - Nº 1107 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 094/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS, CNPJ 34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02 .00/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ 2.010/ 2.013/ 2.014/ 2.017/ 2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 10 - Ano IV - Nº 1107 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 095/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 14.990.524/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.00/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ 2.010/ 2.013/ 2.014/ 2.017/ 2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 122.100,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 11 - Ano IV - Nº 1107 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 096/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2016”, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO, E PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 3.064,80 (TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Sexta-feira 29 de Abril de 2016 12 - Ano IV - Nº 1107 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1255/