{"edition": {"id": 1106, "number": 1107, "date": "2016-04-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f361ca1f4e7c4de681c97c4067760d80", "pdf_sha256": "55e95c46b0b3e29f62babc9dba9e3e6569c28854bd921d4abce6eb42dccba295", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "55e95c46b0b3e29f62babc9dba9e3e6569c28854bd921d4abce6eb42dccba295", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1106/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1106/"}, "acts": [{"id": 1255, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1107", "kind": "Diario Importado", "number": "1107", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1107\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Dispensa Nº 059/2016 Processo Administrativo \nNº 064/2016 \n• Dispensa de Licitação Dispensa Nº 060/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 065/2016 \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 082/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 062/2016 Dispensa Nº 057/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 082/2016 Processo Administrativo \nNº 062/2016 Dispensa de Licitação Nº 057/2016  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMAS Nº 040/2016 \nProcesso Administrativo: Nº 020/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMAS Nº 041/2016 \nProcesso Administrativo: Nº 020/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 092/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 016/2016  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 093/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 016/2016  \n• Termo De Contrato de Licitação - Contrato Nº 094/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 016/2016  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 095/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 016/2016  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 096/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 017/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 064/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: CARLOS DA PAIXÃO MASCARENHAS, CPF 005.455.135-88 E RG \n869616323; OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GESSO COM DIVISÓRIA NA \nÁREA INTERNA DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DESTE \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00; VALOR : R$ 1.728,00 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E \nOITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1107\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 065/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: PLASNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ \n96.697.701/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA CONFECÇÃO \nDA ORNAMENTAÇÃO JUNINA 2016 DA PRAÇA DO BOSQUE; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 10.147,50 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E \nCINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1107\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 082/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 062/2016; DISPENSA \nNº 057/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE \nASSUNÇÃO 00556200519, CNPJ 21.672.303/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO LEVANTAMENTO, \nDIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES \nARTICULADAS - PAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LUIS ALBERTO \nGOMES DE ASSUNÇÃO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1107\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 082/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 057/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n05/04/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: LUIS \nALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO 00556200519, CNPJ 21.672.303/0001-20 OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO LEVANTAMENTO, \nDIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES \nARTICULADAS - PAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 05/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1107\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 040/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EGIDIO E EVERTON EMPREENDIMENTOS LTDA-\nME, CNPJ 05.851.971/0001-69; OBJETO: LOCAÇÃO PALCO, PARA AS ATIVIDADES \nDO PROJETO CREAS NA PRAÇA NOS DIAS 01 DE MAIO E 18 DE MAIO DE 2016, \nVINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO \nE HABITAÇÃO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 01, ESPECIFICADOS \nNA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n4.660,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS.  \nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA:  EVERTON \nFIGUEIROA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1107\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MCR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME,  CNPJ  \n07.484.643/0001-05; OBJETO: LOCAÇÃO PALCO, PARA AS ATIVIDADES DO \nPROJETO CREAS NA PRAÇA NOS DIAS 01 DE MAIO E 18 DE MAIO DE 2016, \nVINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO \nE HABITAÇÃO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 02, 03 E 04, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n010/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 11.899,00(ONZE MIL \nOITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS.  DATA DA \nASSINATURA: 27/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: ALAN VIDAL DA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1107\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 092/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO \nDAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.00/ 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ 2.010/ 2.013/ 2.014/ 2.017/ \n2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 123.163,20 (CENTO E \nVINTE TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1107\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 093/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: D.N. AUTOMAÇÃO INFORMÁTICA E PAPELARIA \nLTDA, CNPJ: 14.780.254/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ \n10.01.000/ 11.02.00/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ \n2.010/ 2.013/ 2.014/ 2.017/ 2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ \n2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: \nR$ 174.899,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E \nNOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: DANIELA FIDELES DE SOUZA DE SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1107\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 094/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS, CNPJ \n34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA \nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n05.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02 .00/ \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ 2.010/ 2.013/ 2.014/ \n2.017/ 2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ \n2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 161.000,00 \n(CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1107\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 095/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA \nLTDA, CNPJ: 14.990.524/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ \n10.01.000/ 11.02.00/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.005/ 2.006/ \n2.010/ 2.013/ 2.014/ 2.017/ 2.020/ 2.029/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.047/ 2.049/ \n2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: \nR$ 122.100,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1107\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 096/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA \nORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2016”, QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO, E PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL \nN.º 009/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ \n2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 3.064,80 (TRÊS MIL E \nSESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 19/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UPQVV+FCEI+UZBMBEL6VNG\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1107", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1255/"}]}