{"edition": {"id": 1105, "number": 1106, "date": "2016-04-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0c0343a910dc4a25bc99937ac6769b11", "pdf_sha256": "9766beac868139390dbc9df8ac68c3d32379646337f76141f7d1ffea0b2df24c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9766beac868139390dbc9df8ac68c3d32379646337f76141f7d1ffea0b2df24c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1105/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1105/"}, "acts": [{"id": 1254, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1106", "kind": "Diario Importado", "number": "1106", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4JJAFWSV1CT3GUSB7WFSVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4JJAFWSV1CT3GUSB7WFSVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1106\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 421, de 29 de abril de 2016  - Altera a Redação do \nDecreto nº 294/2014, que homologou  o nome dos Re presentantes do \nConselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato 2014-2018.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            DECRETO Nº 421, DE 29 DE ABRIL DE 2016. \n   \n  Altera a Redação do Decreto nº 294/2014, \nque homologou o nome dos Representantes \ndo Conselho de Alimentação Escolar – CAE, \npara o mandato 2014-2018.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I,  \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica alterada a redação do Decreto nº 294/2014, que homologou o nome \ndos representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato 2014-\n2018, passando a vigorar com a seguinte composição: \nI - Representação do Poder Executivo: \nTitular – Cyrlene Silva Rocha \nSuplente – Clementino Lozado dos Santos Filho \nII - Representação dos Profissionais da Educação e Discentes:  \na) Profissionais de Educação: \nTitular – Ornélia Araújo da Rosa Lemos \nSuplente – Marilene Santos de Almeida \nb) Discentes: \nTitular – Emerson Santos Nunes\nSuplente – Paloma Moraes Carvalho \nIII- Representação de Pais de alunos: \nTitular – Márcia dos Santos\nSuplente –  Valdirene Santos Fonseca \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4JJAFWSV1CT3GUSB7WFSVQ\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1106\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTitular – Ana Lúcia bispo dos Santos Cardoso \nSuplente – Tatiane de Jesus Ramos \nIV- Representação das Entidades Civis Organizadas \na) Sindicato dos Trabalhadores Rurais \nTitular – Neilma dos Santos Costa Souza\nSuplente – Antônio Brito Maia \nb) Associação dos Moradores do Bairro de Santa Rita \nTitular – Marines Campos dos Santos \n Suplente – José Fernando Rodrigues \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário, contidas no Decreto nº 294/2014. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                   \n Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de abril de 2016. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4JJAFWSV1CT3GUSB7WFSVQ\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1106", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1254/"}]}