DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1102

1101 1102 2016-04-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 66e56a8d0bcb4a9da6a0aae1e07ba5e5 f9895f1d9813b87ce5212a16f59f201dd946f7b74562b23715fd5f254d60bfd8 f9895f1d9813b87ce5212a16f59f201dd946f7b74562b23715fd5f254d60bfd8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1101/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1101/ 1250 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1102 Diario Importado 1102

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: COTKKFS8N4VEY9GCAWXF/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 29 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1102 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 418, de 28 de abril de 2016 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Jesus. • Portaria Nº 072, de 28 de abril de 2016 - Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 418, DE 28 DE ABRIL DE 2016. “Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Jesus. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Jesus, Ex-Secretário Municipal de Saúde do nosso Município, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia-haste. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de abril de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: COTKKFS8N4VEY9GCAWXF/W Sexta-feira 29 de Abril de 2016 2 - Ano IV - Nº 1102 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 072, DE 28 DE ABRIL DE 2016. “Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. VALDECY SANTOS DA SILVA, Agente de Infraestrutura - Pedreiro, matrícula nº 062671, pelo prazo de dois anos, a partir de 15 de janeiro de 2016; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 28 de abril de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: COTKKFS8N4VEY9GCAWXF/W Sexta-feira 29 de Abril de 2016 3 - Ano IV - Nº 1102 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1250/