{"edition": {"id": 1101, "number": 1102, "date": "2016-04-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "66e56a8d0bcb4a9da6a0aae1e07ba5e5", "pdf_sha256": "f9895f1d9813b87ce5212a16f59f201dd946f7b74562b23715fd5f254d60bfd8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f9895f1d9813b87ce5212a16f59f201dd946f7b74562b23715fd5f254d60bfd8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1101/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1101/"}, "acts": [{"id": 1250, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1102", "kind": "Diario Importado", "number": "1102", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: COTKKFS8N4VEY9GCAWXF/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: COTKKFS8N4VEY9GCAWXF/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1102\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 418, de 28 de abril de 2016 - Decreta luto oficial pelo \nfalecimento do Sr.  Carlos Alberto de Jesus. \n• Portaria Nº 072, de 28 de abril de 2016  - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 418, DE 28 DE ABRIL DE 2016.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr.\nCarlos Alberto de Jesus. \n              \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nDECRETA:\n       Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do \nSr. Carlos Alberto de Jesus, Ex-Secretário Municipal de Saúde do nosso Município, \ndevendo a bandeira do Município ser hasteada a meia-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 28 de abril de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: COTKKFS8N4VEY9GCAWXF/W\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1102\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 072, DE 28 DE ABRIL DE 2016. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. VALDECY \nSANTOS DA SILVA, Agente de Infraestrutura - Pedreiro, matrícula nº 062671, pelo prazo \nde dois anos, a partir de 15 de janeiro de 2016;  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                                                 Gabinete da Prefeita, 28 de abril de 2016.                                                              \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: COTKKFS8N4VEY9GCAWXF/W\nSexta-feira\n29 de Abril de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1102\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1250/"}]}