{"edition": {"id": 110, "number": 110, "date": "2013-08-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "441c796f36ff4ba7866267149eb4190d", "pdf_sha256": "189db67f305876bd55d4d007c1e0ab66f2971994630c8b9b639d41cd363307dc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "189db67f305876bd55d4d007c1e0ab66f2971994630c8b9b639d41cd363307dc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/110/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/110/"}, "acts": [{"id": 172, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 110", "kind": "Diario Importado", "number": "110", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EDLWMWHTXFRWRLEGSAI6UA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EDLWMWHTXFRWRLEGSAI6UA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 6 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 110 \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação com Correçã o Portaria Nº268/2013 - Exonera o Sr. \nCarlos Alberto de Jesus de exercer o cargo de Secretário Municipal de \nSaúde, revoga ato de delegação e dá outras providências. \n• Republicação com Correção Portaria Nº269/2013 - Nomeia a Sra. \nSamily Silveira Gonçalves Rebouças para exercer o cargo de Secretária \nMunicipal de Saúde e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº268, DE 30 DE JULHO DE 20131.\n“Exonera o Sr. Carlos Alberto de Jesus  de\nexercer o cargo de Secretário Municipal de \nSaúde, revoga ato de delegação e dá outras \nprovidências”.\n   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \nArt. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto de \nJesus, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e\nremuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. \nArt. 2º. Revogar delegação concedida ao Secretário Municipal de Saúde a competência \nde ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse \nautorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, \nregistrado no CNPJ sob nº 97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 30 de julho de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n                             \n1 Republicado por incorreção na data \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EDLWMWHTXFRWRLEGSAI6UA\nTerça-feira\n6 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 110\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº269, DE 30 DE JULHO DE 20131. \n“Nomeia a Sra. Samily Silveira Gonçalves Rebouças \npara exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e \ndá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde a Sra. \nSamily Silveira Gonçalves Rebouças, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº \n285, de 12 de dezembro de 2008 e remuner ação prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº \n367, de 23 de maio de 2012. \nArt. 2º. Delegar a Secretária Municipal de Saúde a competência de ordenar Despesa \npara o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse autorizar pagamentos, \nassinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº \n97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. \nArt. 3º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 30 de julho de 2013. \n                Karina Borges Silva \n               Prefeita Municipal                             \n                                                \n1 Republicado por incorreção na data \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EDLWMWHTXFRWRLEGSAI6UA\nTerça-feira\n6 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 110", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/172/"}]}