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2016-04-28
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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Diario Importado
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Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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1 Quinta-feira • 28 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1098
• Termo de Contrato Nº 080/2016 de Licitação - Contratada: Aliança Transporte DE
Passageiros e Turismo Ltda.
• Termo de Contrato Nº 081/2016 de Licitação - Contratada: GCT – Gerenciamento
e Controle de Trânsito S/A.
• Termo de Contrato Nº 083/2016 de Licitação - Contratada: Farbrindes Comercio
e Serviços Ltda.
• Termo de Contrato Nº 084/2016 de Licitação - Contratada: Pingo de Gente
Comércio de Confecções e Serviços Ltda-Me.
• Termo de Contrato Nº 085/2016 de Licitação - Contratada: Defencer Comércio de
Equipamento de Segurança Ltda-EPP.
• Termo de Contrato Nº 086/2016 de Licitação - Contratada: Villas Comercial Eireli.
• Termo de Contrato Nº 087/2016 de Licitação - Contratada: OFFICE Cemercial
Atacadista e Serviços Ltda-Epp.
• Termo de Contrato Nº 088/2016 de Licitação - Contratada: Comercial Betta Eireli-
EPP
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Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 080/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2015;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
TURISMO LTDA, CNPJ 02.367.108/0001-42; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S)
ITEM(NS) RELACIONADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA
DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/
2.023/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 2.770.851,00 (DOIS
MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E UM
REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANA LÚCIA
DE CERQUEIRA LIMA ABREU.
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Contratos
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 081/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 012/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
TRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE PARA PROCE SSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO E
TALONÁRIO ELETRÔNICO PARA INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE,
BEM COMO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 47.988,00 (QUARENTA E SETE MIL
NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA:
04/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA
CONTRATADA: ANDRÉ ROCHA BAETA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 083/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 18.111.373/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E
MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS AGENTES DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01 E 03,
ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE
CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/
2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 26.099,52(VINTE E SEIS MIL E
NOVENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS/
ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WANDERSON MAGALHÃES
SANTIAGO.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 084/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: PINGO DE GENTE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 16.183.337/0001-11; OBJETO: FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS
AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S)
LOTE(S) 02, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA
DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/
2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.999,96(DOZE MIL E
NOVECENTOS NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JANAILTON
SACRAMENTO DOS SANTOS.
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CONTRATO Nº 085/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DEFENCER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE
SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ 09.215.908/0001-97; OBJETO: FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS
AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S)
LOTE(S) 04, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA
DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/
2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 45.900,00(QUARENTA E
CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA
ASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E
PELA CONTRATADA: MÔNICA RIBEIRO SOARES.
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CONTRATO Nº 086/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2015;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: VILLAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ
21.786.858/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM
POLIETILENO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01, 02, 03, 05 E 06,
DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2105/SRP, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE
AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006,
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 16.169,99 ( DEZESSEIS MIL CENTO
E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA
DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA,
E PELA CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CORREIA.
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CONTRATO Nº 087/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2015;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: OFFICE CEMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS
LTDA-EPP, CNPJ 07.808.120/0001-69; OBJETO: FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS
EM POLIETILENO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 04, DESCRITO NO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52,
VALOR: R$ 1.770,00 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) GLOBAIS. DATA
DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA,
E PELA CONTRATADA: ADILSON VASCONCELOS DA SILVA.
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FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL BETTA EIRELI-EPP, CNPJ
13.595.328/0001-40; OBJETO: FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM
POLIETILENO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 07, DESCRITO NO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR:
R$ R$ 144.288,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E
OITO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: AMÉLIA
MOTA DA CRUZ.
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