{"edition": {"id": 1097, "number": 1098, "date": "2016-04-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ad00b011284a40f083dceea862950351", "pdf_sha256": "d1684de696ce60e8177ed283649b94045be0cae8591e08d41899f7058665045c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d1684de696ce60e8177ed283649b94045be0cae8591e08d41899f7058665045c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1097/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1097/"}, "acts": [{"id": 1246, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1098", "kind": "Diario Importado", "number": "1098", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1098\n \n \n• Termo de Contrato Nº 080/2016 de Licitação - Contratada: Aliança Transporte DE \nPassageiros e Turismo Ltda. \n• Termo de Contrato Nº 081/2016 de Licitação - Contratada: GCT – Gerenciamento \ne Controle de Trânsito S/A. \n• Termo de Contrato Nº  083/2016  de Licitação  - Contratada: Farbrindes Comercio \ne Serviços Ltda. \n• Termo de Contrato Nº 084/2016  de Licitação - Contratada: Pingo de Gente \nComércio de Confecções e Serviços Ltda-Me. \n• Termo de Contrato Nº 085/2016 de Licitação - Contratada: Defencer Comércio de \nEquipamento de Segurança Ltda-EPP. \n• Termo de Contrato Nº 086/2016  de Licitação - Contratada: Villas Comercial Eireli. \n• Termo de Contrato Nº 087/2016   de Licitação  - Contratada: OFFICE Cemercial \nAtacadista e Serviços Ltda-Epp. \n• Termo de Contrato Nº 088/2016  de Licitação - Contratada: Comercial Betta Eireli-\nEPP\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 080/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E \nTURISMO LTDA, CNPJ 02.367.108/0001-42; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nITEM(NS) RELACIONADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA \nDO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n004/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/ \n2.023/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 2.770.851,00 (DOIS \nMILHÕES E SETECENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E UM \nREAIS) TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANA LÚCIA \nDE CERQUEIRA LIMA ABREU. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1098\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 081/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 012/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE \nTRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nDE SOFTWARE PARA PROCE SSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO E \nTALONÁRIO ELETRÔNICO PARA INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, \nBEM COMO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE \nTRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DE ACORDO COM \nAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº 005/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 47.988,00 (QUARENTA E SETE MIL \nNOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: ANDRÉ ROCHA BAETA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1098\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 083/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, \nCNPJ 18.111.373/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E \nMATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS AGENTES DA \nGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01 E 03, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 26.099,52(VINTE E SEIS MIL E \nNOVENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS/ \nESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  WANDERSON MAGALHÃES \nSANTIAGO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1098\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 084/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PINGO DE GENTE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E \nSERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 16.183.337/0001-11; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nFARDAMENTO E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS \nAGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE(S) 02, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA \nDESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.999,96(DOZE MIL E \nNOVECENTOS NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) \nTOTAIS/ ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JANAILTON \nSACRAMENTO DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1098\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 085/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DEFENCER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE \nSEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ 09.215.908/0001-97; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nFARDAMENTO E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS \nAGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE(S) 04, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA \nDESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 45.900,00(QUARENTA E \nCINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS.  DATA DA \nASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: MÔNICA RIBEIRO SOARES. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1098\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 086/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VILLAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ \n21.786.858/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM \nPOLIETILENO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01, 02, 03, 05 E 06, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2105/SRP, PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 16.169,99 ( DEZESSEIS MIL CENTO \nE SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CORREIA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1098\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 087/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OFFICE CEMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS \nLTDA-EPP, CNPJ 07.808.120/0001-69; OBJETO: FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS \nEM POLIETILENO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 04, DESCRITO NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO \nDAS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, \nVALOR: R$ 1.770,00 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: ADILSON VASCONCELOS DA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1098\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 088/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL BETTA EIRELI-EPP, CNPJ \n13.595.328/0001-40; OBJETO: FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM \nPOLIETILENO, CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 07, DESCRITO NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.005/ 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: \nR$ R$ 144.288,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E \nOITO REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  AMÉLIA \nMOTA DA CRUZ. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KQR3CJPJH/GVWY9B1T6QFQ\nQuinta-feira\n28 de Abril de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1098", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1246/"}]}