{"edition": {"id": 1091, "number": 1092, "date": "2016-04-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "51b43f9b81d64b67b4a4f91f56be6580", "pdf_sha256": "aeecc56356e699f05187e82cfc6d665967d8ed0bcefcf760b75a9f51b5b29dad", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aeecc56356e699f05187e82cfc6d665967d8ed0bcefcf760b75a9f51b5b29dad", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1091/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1091/"}, "acts": [{"id": 1239, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1092", "kind": "Diario Importado", "number": "1092", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UZOJONPNYQW698PAS9DPOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UZOJONPNYQW698PAS9DPOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 19 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1092\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Homologação Pregão Presencial Nº 009/2016 SRP. - Objeto: Aquisição \nde materiais para confecção da ornam entação para o evento “são João \n2016\".\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°017/2016 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016/SRP \nOBJETO: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, “São João \n2016”, que será realizado entre os dias 23 e 26 de junho, promovido pela Prefeitura Municipal \nde Amargosa. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo \nPregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016/SRP , bem como lastreada no PARECER \nJURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade \ndo processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do Lote \na seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no \nseguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLOTE 01 R$ 3.064,80 I ALMEIDA REIS CNPJ. 32.675.217/0001-98 \n \nFica convocado o adjudicatário do Lote desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no \nprazo de até 05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \nO Lote 02 está acima do valor médio orçado pela Administração, qual seja de R$ \n14.072,85 e até mesmo acima do valor da maior proposta obtida na fase prévia da Licitação, \nqual seja de R$ 16.335,00, não se revelando vantajoso para a Administração, devendo ser o \nmesmo fracassado. \n \nAmargosa, 13 de abril de 2016. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UZOJONPNYQW698PAS9DPOQ\nTerça-feira\n19 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1092\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1239/"}]}