DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 109

109 109 2013-08-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6d381808f91446c191d6afcc6346d8b0 053a5d14c86894aff1e2d6f9023236a7ff90098df042a23aa100b822c8df5c95 053a5d14c86894aff1e2d6f9023236a7ff90098df042a23aa100b822c8df5c95 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/109/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/109/ 171 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 109 Diario Importado 109

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 2 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 109 • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 060/2013 - Processo Administrativo: FMS Nº 051/2013. ( Contratada: MEDTEST Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda - ME.). • Termo de Contrato de Licitação Nº 214/2013 - Processo Administrativo: Nº 127/2013. (Contratada: Radio Clube Ltda.). • Termo de Contrato de Licitação Nº 215/2013 - Processo Administrativo: Nº 127/2013. (Contratada: C. A. G. Sampaio Sonorização). • Termo de Contrato de Licitação Nº 218/2013 - Processo Administrativo: Nº 133/2013 . (Contratada: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.). • 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 003/2013. ( Empresa vencedora: Teleuno Provedor Ltda.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG Sexta-feira 2 de Agosto de 2013 2 - Ano I - Nº 109 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 051/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.395.821/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS DE REAGENTES PARA LABORATÓRIO COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ROTINAS DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA E IONOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 14.070,00 (QUATORZE MIL E SETENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: JÉSSICA SANTOS MARINHO. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG Sexta-feira 2 de Agosto de 2013 3 - Ano I - Nº 109 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 214/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 127/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RADIO CLUBE LTDA CNPJ 14.281.430/0001-33; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR INSERÇÕES EM RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E ATOS ADMINISTRATIVOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO LOTE N° 06 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2013/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: ATÉ R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: JOSÉ ADILSON CAMPOS DE ANDRADE. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG Sexta-feira 2 de Agosto de 2013 4 - Ano I - Nº 109 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 215/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 127/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: C. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO CNPJ 08.252.040/0001; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR INSERÇÕES EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E ATOS ADMINISTRATIVOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO LOTE N° 06 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2013/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: ATÉ R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG Sexta-feira 2 de Agosto de 2013 5 - Ano I - Nº 109 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 218/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 133/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TRATOR TÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.204.423/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PATROL 120H, TATROR ESTEIRA 7D, PATROL 120G, PATROL 120K E RETROESCAVADEIRA LB90 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040/ 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: SÉRGIO CALANZANS DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG Sexta-feira 2 de Agosto de 2013 6 - Ano I - Nº 109 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 003/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ: 10.675.603/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.03.000, 02.09.000, 02.08.000, 02.10.000, 02.06.000, 02.07.000, 02.04.100, Atividade/ Projeto: 2.039, 2.049, 2.051, 2.036, 2.016, 2.033, 2.023, 2.030, 2.061, 2.062, 2.063, 2.064, 2.065, 2.068, 2.069, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada , Ademir Costa Peixoto. Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/171/