{"edition": {"id": 109, "number": 109, "date": "2013-08-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6d381808f91446c191d6afcc6346d8b0", "pdf_sha256": "053a5d14c86894aff1e2d6f9023236a7ff90098df042a23aa100b822c8df5c95", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "053a5d14c86894aff1e2d6f9023236a7ff90098df042a23aa100b822c8df5c95", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/109/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/109/"}, "acts": [{"id": 171, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 109", "kind": "Diario Importado", "number": "109", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 2 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 109\n• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 060/2013 - Processo \nAdministrativo: FMS Nº 051/2013. ( Contratada: MEDTEST \nDiagnostica Comercio Distribuição  Importação e Exportação de \nMateriais Médicos Ltda - ME.). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 214/2013 - Processo \nAdministrativo: Nº 127/2013. (Contratada: Radio Clube Ltda.). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 215/2013 - Processo \nAdministrativo: Nº 127/2013. (Contratada: C. A. G. Sampaio \nSonorização). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 218/2013 - Processo \nAdministrativo: Nº 133/2013 . (Contratada: Trator Técnica Comércio \nde Peças e Serviços Ltda.). \n• 2º Termo de Aditamento ao  Contrato Nº 003/2013. ( Empresa \nvencedora: Teleuno Provedor Ltda.). \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG\nSexta-feira\n2 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 109\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\namargosa@amargosa.ba.gov.br\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \nCONTRATO FMS Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 051/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADA: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO\nIMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.395.821/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS DE REAGENTES \nPARA LABORATÓRIO COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA \nREALIZAÇÃO DE ROTINAS DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA E IONOGRAMA \nPARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30\nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 14.070,00 (QUATORZE MIL E \nSETENTA REAIS).  DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: JÉSSICA \nSANTOS MARINHO. \n \nDispensas de Licitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG\nSexta-feira\n2 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 109\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 214/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 127/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RADIO CLUBE LTDA CNPJ 14.281.430/0001-33;\nOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR INSERÇÕES EM \nRÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E ATOS \nADMINISTRATIVOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA \nATENDER SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO LOTE N° 06 DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2013/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS \nFINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS \nFICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000,\nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: ATÉ R$ 1.500,00 (MIL E\nQUINHENTOS REAIS) MENSAL.  DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA \nCONTRATADA: JOSÉ ADILSON CAMPOS DE ANDRADE. \n \nContratos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG\nSexta-feira\n2 de Agosto de 2013\n4 - Ano I - Nº 109\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 215/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 127/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: C. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO CNPJ \n08.252.040/0001; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR \nINSERÇÕES EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, \nPROGRAMAS E ATOS ADMINISTRATIVOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E \nINSTITUCIONAIS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES \nADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO LOTE N° 06 \nDO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2013/SRP, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE \nDO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: ATÉ R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAL. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: CARLOS \nALBERTO GARCIA SAMPAIO.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG\nSexta-feira\n2 de Agosto de 2013\n5 - Ano I - Nº 109\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 218/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 133/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TRATOR TÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS E \nSERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.204.423/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PATROL 120H, \nTATROR ESTEIRA 7D, PATROL 120G, PATROL 120K E RETROESCAVADEIRA\nLB90 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME CONDIÇÕES\nESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO,\nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.100,\nPROJETO/ATIVIDADE: 2.040/ 2.043,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 –\nMATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM \nMIL REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: SÉRGIO \nCALANZANS DOS SANTOS.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG\nSexta-feira\n2 de Agosto de 2013\n6 - Ano I - Nº 109\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\namargosa@amargosa.ba.gov.br\n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 003/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ: \n10.675.603/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 003/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.03.000, \n02.09.000, 02.08.000, 02.10.000, 02.06.000, 02.07.000, 02.04.100, Atividade/ \nProjeto: 2.039, 2.049, 2.051, 2.036, 2.016, 2.033, 2.023, 2.030, 2.061, 2.062, 2.063, \n2.064, 2.065, 2.068, 2.069, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada , Ademir Costa \nPeixoto.  \n \nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/171/"}]}