DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1090

1089 1090 2016-04-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bafa0f3b790d45c6aa3c30adc12606ae 51b0d232f9f8434a40ed9db1874b973501a3d96995ef2247b43bb0519f88e095 51b0d232f9f8434a40ed9db1874b973501a3d96995ef2247b43bb0519f88e095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1089/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1089/ 1237 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1090 Diario Importado 1090

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 18 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1090 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 417, de 18 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providências • Portaria Nº 066, de 15 de abril de 2016 - Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Samuel Borges Pereira e dá outras providências. • Portaria Nº 067, de 15 de abril de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marinês Sampaio dos Santos e dá outras providências. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA Segunda-feira 18 de Abril de 2016 2 - Ano IV - Nº 1090 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 417, DE 18 DE ABRIL DE 2016. “Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, nas repartições públicas municipais, ressalvadas aquela s, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem como limpeza pública e as Escolas Municipais, devido ao calendário letivo. Art. 2º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 18 de abril de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA Segunda-feira 18 de Abril de 2016 3 - Ano IV - Nº 1090 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 066, DE 15 DE ABRIL DE 2016. “Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Samuel Borges Pereira e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. SAMUEL BORGES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 050871, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de abril de 2016 e finda-se em 29 de junho de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA Segunda-feira 18 de Abril de 2016 4 - Ano IV - Nº 1090 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 067, DE 15 DE ABRIL DE 2016. “Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marinês Sampaio dos Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARINÊS SAMPAIO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 067341, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 11 de abril de 2016 e finda-se em 09 de julho de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1237/