{"edition": {"id": 1089, "number": 1090, "date": "2016-04-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bafa0f3b790d45c6aa3c30adc12606ae", "pdf_sha256": "51b0d232f9f8434a40ed9db1874b973501a3d96995ef2247b43bb0519f88e095", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "51b0d232f9f8434a40ed9db1874b973501a3d96995ef2247b43bb0519f88e095", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1089/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1089/"}, "acts": [{"id": 1237, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1090", "kind": "Diario Importado", "number": "1090", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 18 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1090\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 417, de 18 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de \nabril de 2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providências \n• Portaria Nº 066, de 15 de abril de 2016 - Concede licença prêmio ao Servidor \nSr. Samuel Borges Pereira e dá outras providências. \n• Portaria Nº 067, de 15 de abril de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Marinês Sampaio dos Santos e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA\nSegunda-feira\n18 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1090\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   \n       DECRETO Nº 417,  DE 18 DE ABRIL DE 2016.\n“Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril \nde 2016 nas repartições públicas municipais \ne dá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nDECRETA: \nArt. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, nas \nrepartições públicas municipais, ressalvadas aquela s, cujas atividades não admitem \ninterrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem como \nlimpeza pública e as Escolas Municipais, devido ao calendário letivo. \nArt. 2º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade \ne determinação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 3º  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!  Registre-se!   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 18 de abril de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA\nSegunda-feira\n18 de Abril de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1090\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 066, DE 15 DE ABRIL DE 2016. \n“Concede licença prêmio ao Servidor \nSr. Samuel Borges Pereira e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. SAMUEL BORGES \nPEREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 050871, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de abril de \n2016 e finda-se em 29 de junho de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGHDCREE1Y/J121VGUBYCA\nSegunda-feira\n18 de Abril de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1090\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 067, DE 15 DE ABRIL DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Marinês Sampaio dos Santos \ne dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARINÊS SAMPAIO DOS \nSANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 067341, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 11 de abril de \n2016 e finda-se em 09 de julho de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1237/"}]}