{"edition": {"id": 1087, "number": 1088, "date": "2016-04-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d54f567a72e34a51b68e5e40da445a67", "pdf_sha256": "03f9e41783f90f5ca5fbaf744c4f9c0f71981f3e611383f504b2ab51f6d6e9fc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "03f9e41783f90f5ca5fbaf744c4f9c0f71981f3e611383f504b2ab51f6d6e9fc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1087/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1087/"}, "acts": [{"id": 1235, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1088", "kind": "Diario Importado", "number": "1088", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDWWU+C/BJN75JLWD9FM0W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDWWU+C/BJN75JLWD9FM0W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1088\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa De Licitação FMS Nº 029/2016 do Processo Administrativ o \nFMS Nº 060/2016. Contratada: Lucilene Alves De Araujo Franca.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 029/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 060/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: LUCILENE ALVES DE ARAUJO FRANCA 54326117591, CNPJ \n15.377.696/0001-47; OBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A \nEQUIPE TÉCNICA QUE ESTARÁ PARTICIPANDO DO MUTIRÃO DE GLAUCOMA, \nQUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2016; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; \nVALOR: R$ 1.530,00 (UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 30/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA \nE SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDWWU+C/BJN75JLWD9FM0W\nQuinta-feira\n14 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1088\nDispensas de Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1235/"}]}