DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1086

1085 1086 2016-04-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 448b10d03b7e425980053c666513b3ef 78224de66bfe280309e047bbeb505935c589a768663ac01af90b8a7f42a71596 78224de66bfe280309e047bbeb505935c589a768663ac01af90b8a7f42a71596 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1085/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1085/ 1233 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1086 Diario Importado 1086

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 11 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1086 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação FMS Nº 019 A/2016; Processo Administrativo Fms Nº 049A/2016. • Disp ensa De Licitação Nº 050/2016 ; Processo Administrativo Nº 055/2016. • Dispensa De Licitação Contrato Nº 075/2016; Processo Administrativo: Nº 057/2016; Dispensa Nº 052/2016I. • Dispensa De Licitação Contrato Nº 077/2016; Processo Administrativo: Nº 059/2016; Dispensa: Nº 054/2016. • Termo De Contrato De Licitação Nº 071/2016; Processo Administrativo: Nº 006/2016. • Termo De Contrato De Licitação Nº 072/2016; Processo Administrativo: Nº 006/2016. • Extrato De Contrato Nº 077/2016; Processo Administrativo Nº 059/2016; Dispensa De Licitação Nº 054/2016; • Termo De Aditamento Espécie: 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 027/2016, Firmado Em 08/01/2016. • Termo De Aditamento Espécie: 1º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 066/2015, Firmado Em 01/04/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 019A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 049A/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ELIZEU SANTANA DOS SANTOS, CPF 597.074.105-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA CAIXA DE MARCHAS, TROCA DE CAIXA DE DIREÇÃO E RETIFICAÇÃO NO MOTOR DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR-6713, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 2 - Ano IV - Nº 1086Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEGA ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 09.513.945/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TRITURADORES DE PAPEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 1.794,00 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 3 - Ano IV - Nº 1086 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057/2016; DISPENSA Nº 052/2016 i; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : ALOISIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 407418938; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.031 – GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, 2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. i Republicado por conter incorreção Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 4 - Ano IV - Nº 1086 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 077/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 059/2016; DISPENSA: Nº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : FLORISVALDO SILVA DOS REIS, RG 827239742, CPF 865.392.805-72; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: FLORISVALDO SILVA DOS REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 5 - Ano IV - Nº 1086 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 071/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, 03 E 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.003/ 2.005/ 2.010/ 2.017/ 2.019/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.041/ 2.043/ 2.045/ 2.046/ 2.047/ 2.048/ 2.049/ 2.069/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 308.989,34(TREZENTOS E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 6 - Ano IV - Nº 1086 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 072/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 006/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001- 20; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO LOTE 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.003/ 2.005/ 2.010/ 2.017/ 2.019/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.041/ 2.043/ 2.045/ 2.046/ 2.047/ 2.048/ 2.049/ 2.069/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 336.998,40 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 7 - Ano IV - Nº 1086 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/04/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: FLORISVALDO SILVA DOS REIS, RG 827239742 E CPF 865.392.805-72 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: FLORISVALDO SILVA DOS REIS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 8 - Ano IV - Nº 1086 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2016, firmado em 08/01/2016, com o IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , CNPJ 04.528.440/0001-77; Objeto: Inclusão no valor de R$ 9.975,00 equivalente à 9,91% do valor original do contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lucinda Maria Marques de Azevedo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 9 - Ano IV - Nº 1086 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em 01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.049, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Segunda-feira 11 de Abril de 2016 10 - Ano IV - Nº 1086 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1233/