{"edition": {"id": 1085, "number": 1086, "date": "2016-04-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "448b10d03b7e425980053c666513b3ef", "pdf_sha256": "78224de66bfe280309e047bbeb505935c589a768663ac01af90b8a7f42a71596", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "78224de66bfe280309e047bbeb505935c589a768663ac01af90b8a7f42a71596", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1085/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1085/"}, "acts": [{"id": 1233, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1086", "kind": "Diario Importado", "number": "1086", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1086\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa De Licitação FMS Nº 019\nA/2016; Processo Administrativo  \nFms Nº 049A/2016. \n• Disp\nensa De Licitação Nº 050/2016 ; Processo Administrativo Nº \n055/2016. \n• Dispensa De Licitação Contrato Nº 075/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 057/2016; Dispensa Nº 052/2016I. \n• Dispensa De Licitação Contrato Nº 077/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 059/2016; Dispensa: Nº 054/2016. \n• Termo De Contrato De Licitação  Nº 071/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 006/2016. \n• Termo De Contrato De Licitação  Nº 072/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 006/2016. \n• Extrato De Contrato Nº 077/2016; Processo Administrativo Nº \n059/2016; Dispensa De Licitação Nº 054/2016; \n• Termo De Aditamento Espécie: 1º Termo De Aditamento Ao Contrato  \n027/2016, Firmado Em 08/01/2016. \n• Termo De Aditamento Espécie: 1º Termo De Aditamento Ao Contrato  \nFMS Nº 066/2015, Firmado Em 01/04/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 019A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 049A/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: ELIZEU SANTANA DOS SANTOS, CPF 597.074.105-15; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA CAIXA DE MARCHAS, TROCA DE \nCAIXA DE DIREÇÃO E RETIFICAÇÃO NO MOTOR DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE \nPLACA NZR-6713, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1086Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 055/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: MEGA ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ \n09.513.945/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TRITURADORES DE \nPAPEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES \nVINCULADOS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; \nVALOR: R$ 1.794,00 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1086\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057/2016; DISPENSA \nNº 052/2016 i; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : ALOISIO LOPES SANTANA,                            \nCPF 410.533.545-68, RG 407418938; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nLOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA \nDE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL \nDE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.031 – \nGESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, \n2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE \nAGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016.  PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n                                                          \n \ni  Republicado por conter incorreção \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1086\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 077/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 059/2016; DISPENSA: \nNº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : FLORISVALDO SILVA DOS REIS,            \nRG 827239742, CPF 865.392.805-72; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO \nNA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA \nMERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: \n2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E \nQUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nLOCADOR: FLORISVALDO SILVA DOS REIS. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1086\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 071/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 006/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, \nCNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL \n(CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE \nCONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE \nSEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \nDA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, 03 E 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 003/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.064/ 2.003/ 2.005/ 2.010/ 2.017/ 2.019/ 2.020/ \n2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.041/ 2.043/ 2.045/ 2.046/ 2.047/ 2.048/ 2.049/ \n2.069/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 308.989,34(TREZENTOS E OITO MIL NOVECENTOS E \nOITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 23/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1086\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 072/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 006/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA,  CNPJ 14.399.802/0001- 20; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO \nFIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA \nBAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO LOTE 02, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n2.064/ 2.003/ 2.005/ 2.010/ 2.017/ 2.019/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ \n2.041/ 2.043/ 2.045/ 2.046/ 2.047/ 2.048/ 2.049/ 2.069/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ \n2.028/ 2.061/ 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 336.998,40 \n(TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E \nQUARENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR \nREIS SALES CERQUEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1086\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 077/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/04/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: FLORISVALDO \nSILVA DOS REIS, RG 827239742 E CPF 865.392.805-72 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 140, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA MERENDA \nESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: FLORISVALDO SILVA DOS REIS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1086\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2016, firmado em \n08/01/2016, com o IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E \nFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , CNPJ 04.528.440/0001-77; \nObjeto: Inclusão no valor de R$ 9.975,00 equivalente à 9,91% do valor original \ndo contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: \n2.006, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pelo Contratado, Lucinda Maria Marques de Azevedo. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1086\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em \n01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; \nObjeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.049, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RIY0OLIBIH4L822CBH43QA\nSegunda-feira\n11 de Abril de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1086", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1233/"}]}