DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1084

1083 1084 2016-04-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a04da90b750f4d4f8399bccffaddce2c 46b824f9aa942f62198cd652d57c49db374a49bd2bccfe7f39e7cee4ce611bd7 46b824f9aa942f62198cd652d57c49db374a49bd2bccfe7f39e7cee4ce611bd7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1083/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1083/ 1231 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1084 Diario Importado 1084

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 8 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1084 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa FMS Nº 025/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº 056/2016. • Dispensa FMS Nº 026/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº 057/2016. • Dispensa FMS Nº 027/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº 058/2016. • Dispensa de Licitação Contra to Nº 075/2016; Processo Administrativo: Nº 057/2016. • Extrato de Contrato Nº 075/2016; Processo Administrativo Nº 057/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 018 ao nº 028/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 056/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.749,81 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 2 - Ano IV - Nº 1084Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 026/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 057/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 5.167,25 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 3 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 058/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 986,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 4 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057/2016; DISPENSA Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 407418938; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.031 – GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, 2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 5 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO V, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/03/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 407418938 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 6 - Ano IV - Nº 1084Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Andréia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 7 - Ano IV - Nº 1084 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Inclusão no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 8 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 9 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 018/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 10 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 019/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 11 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 020/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no R$ 2.563,75 (Dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 020/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 12 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 021/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; Objeto: Inclusão no R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 021/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alidê Galrão de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 13 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de R$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) divididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 14 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 023/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, João Silva Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 15 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alvibar Santos Pinheiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 16 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 17 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 18 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 19 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa H G LEAL SERVIÇOS MÉDICOS - ME , CNPJ 23.502.413/0001-70; Objeto: Inclusão no R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Hildebrando Guido Leal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 20 - Ano IV - Nº 1084 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 03/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses e reajuste em 11,08%, de acordo com o INPC/IBGE, do valor que passará a ser de R$ 234.801,00 mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, Atividade/Projeto: 2.054, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Sexta-feira 8 de Abril de 2016 21 - Ano IV - Nº 1084 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1231/