{"edition": {"id": 1083, "number": 1084, "date": "2016-04-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a04da90b750f4d4f8399bccffaddce2c", "pdf_sha256": "46b824f9aa942f62198cd652d57c49db374a49bd2bccfe7f39e7cee4ce611bd7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "46b824f9aa942f62198cd652d57c49db374a49bd2bccfe7f39e7cee4ce611bd7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1083/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1083/"}, "acts": [{"id": 1231, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1084", "kind": "Diario Importado", "number": "1084", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 8 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1084\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Dispensa FMS Nº 025/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº \n056/2016. \n• Dispensa FMS Nº 026/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº \n057/2016. \n• Dispensa FMS Nº 027/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº \n058/2016. \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 075/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 057/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 075/2016; Processo Administrativo Nº \n057/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 018 ao nº 028/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 025/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 056/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.749,81 (UM MIL \nSETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1084Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 026/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 057/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, \nCNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 5.167,25 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E \nSETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY \nSILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 027/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 058/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS \nHOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 986,00 (NOVECENTOS \nE OITENTA E SEIS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016. PELOS \nCONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057/2016; DISPENSA \nNº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA,                            \nCPF 410.533.545-68, RG 407418938; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nLOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA \nDE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL \nDE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.031 – \nGESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, \n2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE \nAGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO V, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n29/03/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: ALOISIO \nLOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 407418938 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \nNA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS \nDAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. \nVIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n07.01.000, 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES \nSANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1084Extratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil \nduzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1084\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Inclusão no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e \nquinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 016/2016; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde \nde Ferreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Inclusão no valor de \nR$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 018/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Inclusão no valor de \nR$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 019/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 020/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no R$ 2.563,75 \n(Dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n020/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra \nHeredia Velarde de Ferreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 021/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ \n07.985.953/0001-03; Objeto: Inclusão no R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n021/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alidê Galrão de \nSouza. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de \nR$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) \ndivididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e \noitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Yurgan Targe Passos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - \nME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro \nmil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 023/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, João Silva Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e \nquinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ \nestimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela \nRamos Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil \nduzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n027/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa H G LEAL SERVIÇOS MÉDICOS - ME , CNPJ \n23.502.413/0001-70; Objeto: Inclusão no R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e \ncinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 028/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Hildebrando Guido Leal. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1084\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n03/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 10 (dez) meses e reajuste em 11,08%, de acordo \ncom o INPC/IBGE, do valor que passará a ser de R$ 234.801,00 \nmensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.054, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane \nde Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0EAV9CC99E7NAZXRXHW9G\nSexta-feira\n8 de Abril de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1084", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1231/"}]}