{"edition": {"id": 1077, "number": 1078, "date": "2016-04-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ce441344d3f54c39841ec88fc52e8700", "pdf_sha256": "06b5f8548c585bf2d59c08bb55ea416c82bbe8f2b622739877dfffa18a1c14c4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "06b5f8548c585bf2d59c08bb55ea416c82bbe8f2b622739877dfffa18a1c14c4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1077/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1077/"}, "acts": [{"id": 1224, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1078", "kind": "Diario Importado", "number": "1078", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DIPCRVWCK2D5KIMV0LA5SG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DIPCRVWCK2D5KIMV0LA5SG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 5 de Abril de 2016 • Ano IV • Nº 1078\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Homologação Processo Administrativo N° 006/2016  Pregão \nPresencial Nº 003/2016/SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios \npara atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal d e \nAmargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos \nMunicipais e a manutenção de prog ramas e convênios de cooperaçã o \nfirmados com a Secretaria de Seg urança Pública do Estado da Bah ia e \nPolícia Militar do Estado da Bahia.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2016 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016/SRP \n OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do \nHospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos \nMunicipais e a manutenção de pro gramas e convênios de cooperaçã o firmados com a Secretaria \nde Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. \n  \nHOMOLOGAÇÃOi \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo  Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016/SRP , considerado as cotações obtidas em \nsede diligências autorizadas pelo  item 31.4 do Edital, não have ndo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e \nratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os Lotes, realizada pela Pregoeira, para as empresas no \nseguinte valor: \nLOTE EMPRESA MELHOR \nCLASSIFICADA \nVALOR DA \nPROPOSTA \nFINAL \nREFERÊNCIA \nVALOR MÉDIO \nEM COTAÇÃO \nATUAL \nI FRIGOLAK COMERCIAL DE \nALIMENTOS LTDA R$ 81.990,30 R$ 75.722,26 R$ 86.769,25 \nII SALES & CIA LTDA R$ 336.998,40 R$ 239.636,24 R$ 386.656,41 \nIII FRIGOLAK COMERCIAL DE \nALIMENTOS LTDA R$ 181.000,96 R$ 197.083,40 - \nIV FRIGOLAK COMERCIAL DE \nALIMENTOS LTDA R$ 45.999,08 R$ 44.643,87 R$ 51.250,80 \n \nNo que se refere aos itens 04, 05, 06, 08, 08, 11,  12, 24, 27, 32, 35, 36, 43 e 46 do lote I e aos \nitens 04, 05, 06, 16, 17, 19, 42, 44, 48, 57, 65, 74, 75, 77, 108, 120 e 125 do Lote II, determinar a \nadoção da medida prescrita pelo  Tribunal de Contas da União no Acórdão 343/2014-Plenário e \nvedando a possibilidade de aqui sição individual de itens registr ados para os quais a licitante \nvencedora não apresentou o menor preço, sempre que cota ções periódicas apontarem a \ndistorção do valor apurado na  média das cotações confrontad as com o preço proposto pela \nproposta reformulada pelos licitantes. \n  \nAmargosa, 23 de março de 2016. \n  \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \n \n                                                           \ni Retificação da homologação publicada na edição de Nº 1063 de 23 de março de 2016. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DIPCRVWCK2D5KIMV0LA5SG\nTerça-feira\n5 de Abril de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1078\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1224/"}]}