DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1074

1073 1074 2016-03-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e88284db1963446db87607b8e2aa4eae 26f1882bd92d7cdc4bdbcee61d1870ecaec485269b58d85687979baa663f7ba0 26f1882bd92d7cdc4bdbcee61d1870ecaec485269b58d85687979baa663f7ba0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1073/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1073/ 1218 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1074 Diario Importado 1074

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 31 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1074 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 022/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 053/2016 • Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 023/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 054/2016 • Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 037/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 038/2016 • Inexigibilidade de Licitação - Contrato FMS Nº 058/2016 Processo Administrativo FMS Nº 052/2016 - Inexigibilidade FMS Nº 032/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS N° 058/2016 Processo Administrativo FMS 052/2016 - Inex igibilidade de Licitação FMS N° 032/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 039/2016 Processo Administrativo Nº 056/2015 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 065/2016 Processo Administrativo Nº 046/2015 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 066/2016 Processo Administrativo Nº 046/2015 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 053/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 34.099.242/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DESTE MUNICÍPIO DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO/2016; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.611,98 (DOIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 2 - Ano IV - Nº 1074 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 34.099.242/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO/2016; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 5.286,48 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 3 - Ano IV - Nº 1074 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMAS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 038/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL DE CALCADOS BOA TERRA LTDA MICRO EMPRESA - ME, CNPJ 13.436.266/0001-23; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE BOXE COM OS ADOLESCENTES E JOVENS REFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.913,30 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 4 - Ano IV - Nº 1074 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 052/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TOP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME, CNPJ 15.557.927/0001-02; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO FABIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO, CRM 024499/BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – POLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DAVI DE ARAÚJO OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 5 - Ano IV - Nº 1074 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 052/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/03/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TOP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME, CNPJ 15.557.927/0001-02 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO FABIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO, CRM 024499/BA. VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: DAVI DE ARAÚJO OLIVEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 6 - Ano IV - Nº 1074 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A G DOS SANTOS DE VALENÇA EIRELI, CNPJ (MF) 18.686.103/0001-12; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 03 E 06 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ 2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ 2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 29.847,84(VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO CONTRATANTE: ANTONIO CESAR MERCÊS DE JESUS, E PELA CONTRATADA: ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 7 - Ano IV - Nº 1074 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 065/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 046/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.927.672/0001-06; OBJETO : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CORRESPONDENTE AO ITEM 2 DESCRITO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DA BAHIA - UAB; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 13.725,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: SANDRA DE CARVALHO MARIANO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 8 - Ano IV - Nº 1074 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 066/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 046/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.676.271/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CORRESPONDENTE AO ITEM 1 DESCRITO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DA BAHIA - UAB; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WERLEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Quinta-feira 31 de Março de 2016 9 - Ano IV - Nº 1074 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1218/