{"edition": {"id": 1073, "number": 1074, "date": "2016-03-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e88284db1963446db87607b8e2aa4eae", "pdf_sha256": "26f1882bd92d7cdc4bdbcee61d1870ecaec485269b58d85687979baa663f7ba0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "26f1882bd92d7cdc4bdbcee61d1870ecaec485269b58d85687979baa663f7ba0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1073/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1073/"}, "acts": [{"id": 1218, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1074", "kind": "Diario Importado", "number": "1074", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1074\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 022/2016 Processo \nAdministrativo FMAS Nº 053/2016 \n• Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 023/2016 Processo \nAdministrativo FMAS Nº 054/2016 \n• Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 037/2016 Processo \nAdministrativo FMAS Nº 038/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação - Contrato FMS Nº 058/2016 Processo \nAdministrativo FMS Nº 052/2016 - Inexigibilidade FMS Nº 032/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato  FMS N° 058/2016 Processo \nAdministrativo FMS 052/2016 - Inex igibilidade de Licitação FMS N° \n032/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 039/2016 Processo \nAdministrativo Nº 056/2015 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 065/2016 Processo \nAdministrativo Nº 046/2015 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 066/2016 Processo \nAdministrativo Nº 046/2015\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 022/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 053/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: DEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ \n34.099.242/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PSICOSSOCIAL – \nCAPS, DESTE MUNICÍPIO DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE \nMARÇO/2016; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.611,98 (DOIS MIL SEISCENTOS E ONZE \nREAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n16/03/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY \nSILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1074\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 023/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 054/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: DEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ \n34.099.242/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \nDURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO/2016; VIGÊNCIA:  \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 5.286,48 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E \nQUARENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016. \nPELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1074\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 037/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 038/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: COMERCIAL DE CALCADOS BOA TERRA LTDA MICRO \nEMPRESA - ME, CNPJ 13.436.266/0001-23; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL \nESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE BOXE COM OS \nADOLESCENTES E JOVENS REFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –  SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.913,30 (QUATRO MIL \nNOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 14/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1074\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 052/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TOP MED \nSERVIÇOS MEDICOS LTDA –  ME, CNPJ 15.557.927/0001-02; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO FABIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO, CRM \n024499/BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES \n– POLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E \nQUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DAVI DE ARAÚJO OLIVEIRA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1074\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  052/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/03/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TOP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME, CNPJ \n15.557.927/0001-02 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA NA \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO FABIO ALMEIDA \nMACIEL SOBRINHO, CRM 024499/BA. VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: DAVI DE ARAÚJO \nOLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1074\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: A G DOS SANTOS DE VALENÇA EIRELI, CNPJ \n(MF) 18.686.103/0001-12; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS \nPESADAS, COM CONDUTOR, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS \nNO(S) ITEM(NS) 03 E 06  ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA \nSEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n018/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 06.02.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ \n2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ \n2024/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 29.847,84(VINTE E \nNOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO \nCENTAVOS) MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016. PELO \nCONTRATANTE: ANTONIO CESAR MERCÊS DE JESUS, E PELA CONTRATADA: \nANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1074\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 065/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 046/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE \nESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.927.672/0001-06; OBJETO : \nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CORRESPONDENTE AO ITEM 2 DESCRITO NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO \nDAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E \nPÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DA BAHIA - UAB; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n13.725,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) GLOBAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 09/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: SANDRA DE CARVALHO MARIANO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1074\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 066/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 046/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ \n11.676.271/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CORRESPONDENTE \nAO ITEM 1 DESCRITO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2105/SRP, \nPARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO E PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DA BAHIA - UAB; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.013, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  WERLEY MARQUES DE \nOLIVEIRA JUNIOR. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDKUY8YHLCHWFKC/ZG+CTG\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1074", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1218/"}]}