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    <date>2016-03-31</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1072</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 414, de 30 de Março de 2016 - Altera a redação do Decreto nº 351/2015 que homologou os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
/g120Decreto Nº 414, de 30 de Março de 2016 - Altera a redação do 
Decreto nº 351/2015 que homologou os nomes dos representantes do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, para o mandato 2015-2017. 
/g120Resolução n°01/2016 - Define Nova Composição do CMDCA para o 
mandato de 2015-2017. 
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 31 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1072

1
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
   
       DECRETO Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
“Altera a redação do Decreto nº 351/2015 
que homologou os nomes dos 
representantes do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, para o mandato 2015-2017.” 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais,  
DECRETA: 
Art. 1º - Fica alterada a redação do Decreto nº 351/2015, que homologou os nomes 
dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, para o mandato 2015-2017, passando a vigorar com a seguinte composição: 
I. Poder Público: 
a) Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular: Marilúcia Moreira Santos 
Suplente: Hernan Oliveira Anacleto 
b) Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Jesonita Souza dos Santos 
Suplente: Janaina Íris Barbosa Mercês 
c) Secretaria Municipal de Finanças 
Titular: David Brito Silva 
Suplente: Rauilson de Brito Barbosa 
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Quinta-feira
31 de Março de 2016
2 - Ano IV - Nº 1072
Decretos

2
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
d) Secretaria Municipal de Saúde 
e) Titular:  Leila Simone Santana dos Santos 
Suplente: Danilo Sampaio Lima 
II. Sociedade Civil: 
a) Associação Beneficente Oásis - ABO 
Titular: Edenia Olusiva Rodrigues de Souza
 Titular: Mariele Caldas de Souza  
b) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO 
Titular: Aidê Alcântara de Souza 
Titular: Ana Rita Bach Cerqueira 
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário contidas no Decreto Nº 351/2015. 
.
                   Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 Gabinete da Prefeita, 30 de março de 2016. 
       
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal 
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3 - Ano IV - Nº 1072

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31 de Março de 2016
4 - Ano IV - Nº 1072
Resoluções

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Quinta-feira
31 de Março de 2016
5 - Ano IV - Nº 1072</content>
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