{"edition": {"id": 1071, "number": 1072, "date": "2016-03-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f4789d5f18024d3b99a22b43c755e030", "pdf_sha256": "ee880754c0acf10af4392d869582cea6419b4dc71fdb23aeacbf72ce38cf9de0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ee880754c0acf10af4392d869582cea6419b4dc71fdb23aeacbf72ce38cf9de0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1071/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1071/"}, "acts": [{"id": 1216, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1072", "kind": "Diario Importado", "number": "1072", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 414, de 30 de Março de 2016 - Altera a redação do Decreto nº 351/2015 que homologou os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Nº 414, de 30 de Março de 2016 - Altera a redação do \nDecreto nº 351/2015 que homologou os nomes dos representantes do \nConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – \nCMDCA, para o mandato 2015-2017. \n/g120Resolução n°01/2016 - Define Nova Composição do CMDCA para o \nmandato de 2015-2017. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: INKTRZPMWCKPZ9+REFHCVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1072\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   \n       DECRETO Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2016.\n“Altera a redação do Decreto nº 351/2015 \nque homologou os nomes dos \nrepresentantes do Conselho Municipal dos \nDireitos da Criança e do Adolescente – \nCMDCA, para o mandato 2015-2017.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nDECRETA: \nArt. 1º - Fica alterada a redação do Decreto nº 351/2015, que homologou os nomes \ndos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – \nCMDCA, para o mandato 2015-2017, passando a vigorar com a seguinte composição: \nI. Poder Público: \na) Secretaria Municipal de Assistência Social \nTitular: Marilúcia Moreira Santos \nSuplente: Hernan Oliveira Anacleto \nb) Secretaria Municipal de Educação \nTitular: Jesonita Souza dos Santos \nSuplente: Janaina Íris Barbosa Mercês \nc) Secretaria Municipal de Finanças \nTitular: David Brito Silva \nSuplente: Rauilson de Brito Barbosa \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: INKTRZPMWCKPZ9+REFHCVQ\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1072\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nd) Secretaria Municipal de Saúde \ne) Titular:  Leila Simone Santana dos Santos \nSuplente: Danilo Sampaio Lima \nII. Sociedade Civil: \na) Associação Beneficente Oásis - ABO \nTitular: Edenia Olusiva Rodrigues de Souza\n Titular: Mariele Caldas de Souza  \nb) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO \nTitular: Aidê Alcântara de Souza \nTitular: Ana Rita Bach Cerqueira \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário contidas no Decreto Nº 351/2015. \n.\n                   Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n Gabinete da Prefeita, 30 de março de 2016. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: INKTRZPMWCKPZ9+REFHCVQ\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1072\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: INKTRZPMWCKPZ9+REFHCVQ\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1072\nResoluções\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: INKTRZPMWCKPZ9+REFHCVQ\nQuinta-feira\n31 de Março de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1072", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1216/"}]}