DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1061

1060 1061 2016-03-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fe6f927b73934d6997e3d78493461446 b8f9895300251a37c9ea2f50e70963c67ea79186e99831559028473698060a56 b8f9895300251a37c9ea2f50e70963c67ea79186e99831559028473698060a56 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1060/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1060/ 1204 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1061 Diario Importado 1061

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 21 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1061 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Dispensa Nº 043/2016 Processo Administrativo Nº 048/2016. • Dispensa de Licitação Dispensa Nº 044/2016 Processo Administrativo Nº 049/2016. • Contrato FMAS Nº 036/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 035/2016; Dispensa FMAS Nº 034/2016. • Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 017/2016 Processo Administrativo FMS Nº 047/2016. • E x t r a t o d e C o n t r a t o F M A S N º 0 3 6/2016; Processo Administrativo FMAS 035/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 034/2016. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA - ME, CNPJ 16.625.708/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 UNID. DE CARTUCHO EPSON 140 BLACK, 3 UNID. DE CARTUCHO EPSON 140 CYAN, 3 UNID. DE CARTUCHO EPSON 140 YELLOW, 3 UNID. DE CARTUCHO EPSON 140 MAGENTA E 2 UNID. DE TONER HP 80A, DESTINADOS PARA IMPRESSORAS QUE ATENDEM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.986,00 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW Segunda-feira 21 de Março de 2016 2 - Ano IV - Nº 1061Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA - ME, CNPJ 16.625.708/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 UNID. DE TONER RICOH MP2501SP BLACK, DESTINADOS PARA COPIADORA RICOH MP2001, QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW Segunda-feira 21 de Março de 2016 3 - Ano IV - Nº 1061 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 036/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 035/2016; DISPENSA FMAS Nº 034/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MARCIO MOTA GOMES, RG 09.292.819-69 E CPF 003.023.475-18; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, 36, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MARCIO MOTA GOMES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW Segunda-feira 21 de Março de 2016 4 - Ano IV - Nº 1061 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 047/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: GENEILDO FREITAS DOS SANTOS 01075974542, CNPJ 19.149.623/0001-59; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO HOSPITALAR AUTOCLAVE SERCON – MODELO HS 101L INCLUINDO TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW Segunda-feira 21 de Março de 2016 5 - Ano IV - Nº 1061 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 036/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 035/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/03/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADOR: MARCIO MOTA GOMES, RG 09.292.819-69 E CPF 003.023.475-18 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, 36, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MARCIO MOTA GOMES Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW Segunda-feira 21 de Março de 2016 6 - Ano IV - Nº 1061 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1204/