{"edition": {"id": 1060, "number": 1061, "date": "2016-03-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fe6f927b73934d6997e3d78493461446", "pdf_sha256": "b8f9895300251a37c9ea2f50e70963c67ea79186e99831559028473698060a56", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b8f9895300251a37c9ea2f50e70963c67ea79186e99831559028473698060a56", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1060/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1060/"}, "acts": [{"id": 1204, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1061", "kind": "Diario Importado", "number": "1061", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 21 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1061\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação Dispensa Nº 043/2016 Processo \nAdministrativo Nº 048/2016. \n• Dispensa de Licitação Dispensa Nº 044/2016 Processo \nAdministrativo Nº 049/2016. \n• Contrato FMAS Nº 036/2016 Processo Administrativo FMAS Nº \n035/2016; Dispensa FMAS Nº 034/2016. \n• Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 017/2016 Processo \nAdministrativo FMS Nº 047/2016. \n• E x t r a t o  d e  C o n t r a t o  F M A S  N º  0 3 6/2016; Processo Administrativo \nFMAS 035/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 034/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 048/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA - ME, CNPJ \n16.625.708/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 UNID. DE CARTUCHO EPSON 140 \nBLACK, 3 UNID. DE CARTUCHO EPSON 140 CYAN, 3 UNID. DE CARTUCHO \nEPSON 140 YELLOW, 3 UNID. DE CARTUCHO EPSON 140 MAGENTA E 2 UNID. \nDE TONER HP 80A, DESTINADOS PARA IMPRESSORAS QUE ATENDEM ÀS \nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 1.986,00 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2016.  PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW\nSegunda-feira\n21 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1061Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 049/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA - ME, CNPJ \n16.625.708/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 UNID. DE TONER RICOH \nMP2501SP BLACK, DESTINADOS PARA COPIADORA RICOH MP2001, QUE \nATENDE ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E \nCINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/03/2016.  PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW\nSegunda-feira\n21 de Março de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1061\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 036/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n035/2016; DISPENSA FMAS Nº 034/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MARCIO MOTA GOMES, \nRG 09.292.819-69 E CPF 003.023.475-18; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, 36, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE JOANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS \n16187336128, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MARCIO MOTA GOMES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW\nSegunda-feira\n21 de Março de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1061\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 017/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 047/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: GENEILDO FREITAS DOS SANTOS 01075974542, CNPJ \n19.149.623/0001-59; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO \nEQUIPAMENTO HOSPITALAR AUTOCLAVE SERCON – MODELO HS 101L \nINCLUINDO TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO DE \nESTERILIZAÇÃO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00, 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E \nTREZENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016. PELOS \nCONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW\nSegunda-feira\n21 de Março de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1061\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 036/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  035/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/03/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADOR: MARCIO MOTA GOMES, RG 09.292.819-69 E CPF 003.023.475-18 OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, 36, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE JOANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) VALOR:  R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MARCIO MOTA GOMES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOFP8T6QHROB/IFAZAEQZW\nSegunda-feira\n21 de Março de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1061", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1204/"}]}