DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 106

106 106 2013-08-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a5fd680d76994cc9ad39b6ac614b0d79 989c621da1508e3c343c7a70e7ab5bd89a28fafaba04d39ece4baad8df0a112f 989c621da1508e3c343c7a70e7ab5bd89a28fafaba04d39ece4baad8df0a112f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/106/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/106/ 168 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 106 Diario Importado 106

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 1 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 106 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 213, De 31 De Ju lh o De 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o Mandato 2013- 2015. • Portaria Nº 268, De 31 De Julho De 2013 - Exonera o Sr. Carlos Alberto de Jesus de exercer o carg o de Secretário Municipal de Saúde, revoga ato de delegação e dá outras providências. • Portaria Nº 269, De 31 De Julho De 2013 - Nomeia a Sra. Samily Sil veira Gonçalves Rebouças para exercer o ca r go de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. • Portaria Nº 270, De 31 De Julho De 2013 - Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 213, DE 31 DE JULHO DE 2013 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o Mandato 2013- 2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferida pelo art. 99, inciso I da Lei Orgânica e pela Lei Municipal n° 43, de 29 de maio de 1996, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados Conselheiros Municipais da Assistência Social – CMAS, na condição de membro titular ou suplente, os seguintes representantes: I - Representação do Governo: a) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação Titular: Sabrina Fernandes de Oliveira Suplente: Aryane Leila dos Anjos Maia Dias b) Secretaria de Planejamento e Finanças Titular: Maria Jesus Silva Arruda Suplente: George Silva de Oliveira c) Secretaria de Saúde Titular: Nara Luísa Oliveira Ribeiro Suplente: Cláudia Adriana de Almeida Amorim d) Secretaria de Educação Titular: Wellington Caribé de Melo Suplente: Aurita Cunha de Souza da Silva II - Representação da Sociedade Civil: a) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO Titular: Anailda Souza Santos Suplente: Lídice Gonçalves Conceição b) Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - ASBSR Titular: Iria Vanucci Barbosa Suplente: Gabriela Santana e Silva Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW Quinta-feira 1 de Agosto de 2013 2 - Ano I - Nº 106 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com c) Associação da Comunidade dos Barreiros e Adjacência – ASCOBA Titular: Gildeflá Costa Rezende Suplente: Valdemira de Jesus d) Associação Beneficente Irmã Gertrudes-ABIG Titular: Julinha Coelho Miranda Suplente: Maria da Conceição Machado Sales Cezar Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 31,, de julho de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW Quinta-feira 1 de Agosto de 2013 3 - Ano I - Nº 106 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº268, DE 31 DE JULHO DE 2013. “Exonera o Sr. Carlos Alberto de Jesus de exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, revoga ato de delegação e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto de Jesus, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º. Revogar delegação concedida ao Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse autorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº 97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 31 de julho de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW Quinta-feira 1 de Agosto de 2013 4 - Ano I - Nº 106 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº269, DE 31 DE JULHO DE 2013. “Nomeia a Sra. Samily Silveira Gonçalves Rebouças para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde a Sra. Samily Silveira Gonçalves Rebouças, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º. Delegar a Secretária Municipal de Saúde a competência de ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse autorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº 97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. Art. 3º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 31 de julho de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW Quinta-feira 1 de Agosto de 2013 5 - Ano I - Nº 106 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2013. Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica exonerado o servidor: LUIS CARLOS PORTO DE JESUS , CPF nº 808.277.645-53, requeridos nos autos do Processo Administrativo nº 120/2013; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 08/01/2013; Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de julho de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW Quinta-feira 1 de Agosto de 2013 6 - Ano I - Nº 106 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/168/