{"edition": {"id": 106, "number": 106, "date": "2013-08-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a5fd680d76994cc9ad39b6ac614b0d79", "pdf_sha256": "989c621da1508e3c343c7a70e7ab5bd89a28fafaba04d39ece4baad8df0a112f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "989c621da1508e3c343c7a70e7ab5bd89a28fafaba04d39ece4baad8df0a112f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/106/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/106/"}, "acts": [{"id": 168, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 106", "kind": "Diario Importado", "number": "106", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 1 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 106\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 213, De 31 De Ju lh\no De 2013 -  Nomeia os membros do \nConselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o Mandato 2013-\n2015. \n• Portaria Nº 268, De 31 De Julho De 2013 - Exonera o Sr. Carlos Alberto \nde Jesus de exercer o carg o de Secretário Municipal de Saúde, revoga \nato de delegação e dá outras providências. \n• Portaria Nº 269, De 31 De Julho De 2013 - Nomeia a Sra. Samily Sil veira \nGonçalves Rebouças para exercer o ca r\ngo de Secretária Municipal de \nSaúde e dá outras providências. \n• Portaria Nº 270, De 31  De Julho De 2013 - Servidor Público Municipal. \nExoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 213, DE 31 DE JULHO DE 2013 \nNomeia os membros do Conselho Municipal de \nAssistência Social - CMAS, para o Mandato 2013-\n2015.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das \natribuições conferida pelo art. 99, inciso I da Lei Orgânica e pela Lei Municipal n° 43, de 29 \nde maio de 1996, DECRETA: \nArt. 1º.  Ficam nomeados Conselheiros Municipais da Assistência Social – CMAS, \nna condição de membro titular ou suplente, os seguintes representantes: \nI - Representação do Governo:  \na) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: Sabrina Fernandes de Oliveira \nSuplente: Aryane Leila dos Anjos Maia Dias \nb) Secretaria de Planejamento e Finanças \nTitular: Maria Jesus Silva Arruda \nSuplente: George Silva de Oliveira \nc) Secretaria de Saúde \nTitular: Nara Luísa Oliveira Ribeiro \nSuplente: Cláudia Adriana de Almeida Amorim \nd) Secretaria de Educação \nTitular: Wellington Caribé de Melo \nSuplente: Aurita Cunha de Souza da Silva \nII - Representação da Sociedade Civil: \na) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO \nTitular: Anailda Souza Santos \nSuplente: Lídice Gonçalves Conceição \nb) Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - ASBSR \nTitular: Iria Vanucci Barbosa \nSuplente: Gabriela Santana e Silva \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW\nQuinta-feira\n1 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 106\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nc) Associação da Comunidade dos Barreiros e Adjacência – ASCOBA \nTitular: Gildeflá Costa Rezende \nSuplente: Valdemira de Jesus \nd) Associação Beneficente Irmã Gertrudes-ABIG \nTitular: Julinha Coelho Miranda \nSuplente: Maria da Conceição Machado Sales Cezar \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário.  \nGabinete da Prefeita, 31,, de julho de 2013. \n         Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW\nQuinta-feira\n1 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 106\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \nPORTARIA Nº268, DE 31 DE JULHO DE 2013. \n“Exonera o Sr. Carlos Alberto de Jesus  de\nexercer o cargo de Secretário Municipal de \nSaúde, revoga ato de delegação e dá outras \nprovidências”.\n   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \nArt. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. Carlos Alberto de \nJesus, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e\nremuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. \nArt. 2º. Revogar delegação concedida ao Secretário Municipal de Saúde a competência \nde ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse \nautorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, \nregistrado no CNPJ sob nº 97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 31 de julho de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n                             \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW\nQuinta-feira\n1 de Agosto de 2013\n4 - Ano I - Nº 106\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   \n PORTARIA Nº269, DE 31 DE JULHO DE 2013. \n“Nomeia a Sra. Samily Silveira Gonçalves \nRebouças para exercer o cargo de Secretária \nMunicipal de Saúde e dá outras providências”. \n   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde a Sra. \nSamily Silveira Gonçalves Rebouças, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº \n285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº \n367, de 23 de maio de 2012. \nArt. 2º. Delegar a Secretária Municipal de Saúde a competência de ordenar Despesa \npara o Fundo Municipal de Saúde - FMS, podendo desde a posse autorizar pagamentos, \nassinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº \n97.553.416/0001-79, em conjunto com a Prefeita Municipal. \nArt. 3º - A posse ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria. \nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 31 de julho de 2013. \n                Karina Borges Silva \n               Prefeita Municipal                             \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW\nQuinta-feira\n1 de Agosto de 2013\n5 - Ano I - Nº 106\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \n    PORTARIA Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2013. \nServidor Público Municipal. Exoneração de Cargo \nPúblico a pedido do servidor e dá outras \nprovidências. \n   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n           Art. 1º  - Fica exonerado o servidor: LUIS CARLOS PORTO DE JESUS , CPF nº \n808.277.645-53, requeridos nos autos do Processo Administrativo nº 120/2013; \n           Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor em 08/01/2013; \nArt. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 31 de julho de 2013. \n                             Karina Borges Silva \n                                Prefeita Municipal\n                      \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW\nQuinta-feira\n1 de Agosto de 2013\n6 - Ano I - Nº 106", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/168/"}]}