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2016-03-16
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1056
Diario Importado
1056
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZ7K6KTG0ZZDCZAPU8ET+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TZ7K6KTG0ZZDCZAPU8ET+W
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 16 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1056
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Republicação com Correçã o do Decreto Nº 399, de 20 de janeiro de
2016 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o
cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de
2016 do Município, e dá outras providências
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
DECRETO Nº 399, DE 20 DE JANEIRO DE 20161.
“Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da
receita e o cronograma de execução mensal de desembolso
para o exercício de 2016 do Município, e dá outras
providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso
de suas atribuições, com fundamento no que dispõem os artigos 8º e 13 da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e art 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.
DECRETA :
Art. 1º - Fica aprovada, para o exercício de 2016, a programação financeira do Município,
consubstanciada no Anexo I – “Fluxo Bimestral da Receita” e no Anexo II – “Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso”.
Parágrafo único – O cronograma de desembolso aprovado poderá ser alterado nas seguintes
hipóteses:
I – identificação de tendência ou apuração de arrecadação a maior do que a definida no Anexo
I;
II – necessidade de contingenciamento da despesa nas hipóteses prevista na Lei de
Responsabilidade Fiscal;
III – acréscimos ou reduções decorrentes da abertura de créditos adicionais;
IV – excepcionalmente no interesse da Administração, respeitadas as metas fiscais
estabelecidas para o corrente exercício.
Art.2º - A execução da despesa, no âmbito do Poder Executivo, levará em consideração a sua
apropriação em :
a) - despesas com Pessoal e Encargos;
b) - despesas com Serviço da Dívida;
c) - despesas sujeitas a Plano de Aplicação - ( Manutenção e Projetos )
§ 1º - As despesas relativas ao inciso “c“ obedecerão a Planos de Aplicação aprovados por
decretos governamentais.
§ 2º- Em qualquer das hipóteses previstas neste artigo, o controle da administração dos
créditos aprovados será efetuado por sistema computadorizado sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Fazenda.
Decretos
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Quarta-feira
16 de Março de 2016
2 - Ano IV - Nº 1056
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
§ 3º - A liberação mensal de recursos para pagamento das despesas autorizadas neste artigo
será efetuada pela Secretaria Municipal de Fazenda de acordo com disponibilidade do Tesouro
Municipal, obedecida a prioridade para os gastos com Pessoal e Encargos e Serviços da
Dívida, constante do Orçamento Municipal para o corrente exercício.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Fazenda exercerá o permanente acompanhamento da
realização das Metas Bimestrais de Arrecadação de que cuida o Anexo I, para os efeitos do
disposto no § 4º do artigo anterior e no item I do parágrafo único do art. 1º deste Decreto.
Art. 4º - Havendo necessidade de contingenciamento da despesa os Planos de Aplicação
serão elaborados com valores inferiores aos estabelecidos no Anexo II, até que se restabeleça
o nível de arrecadação adequado.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito em Exercício, 20 de Janeiro de 2016.
Antonio Cesar Mercês de jesus
Prefeito Municipal em Exercício
1 Republicado por conter incorreção
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Quarta-feira
16 de Março de 2016
3 - Ano IV - Nº 1056
Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre
Orçamento 2016
Valores expressos em R$ (1,00)
Programação Financeira - ANEXO I - Receita
13.825.484/0001-50CNPJ:
AMARGOSA - BA
CENTRO
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.811.578,87 9.070.371,18 10.472.582,51 8.466.070,90 8.712.484,61 15.136.841,94 58.669.930,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIAS 474.187,23 631.432,78 729.047,55 589.364,49 606.518,55 1.053.749,40 4.084.300,00
1.1.1.0.00.00.00 Im postos 417.031,20 555.323,20 641.172,00 518.325,60 533.412,00 926.736,00 3.592.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Im p. s/o Patrimonio e a Renda 112.733,10 150.116,60 173.323,50 140.115,30 144.193,50 250.518,00 971.000,00
1.1.1.2.02.00.00 Im p. Predial e Territorial Urbano 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Im p.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 83.708,10 111.466,60 128.698,50 104.040,30 107.068,50 186.018,00 721.000,00
1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00
1.1.1.2.04.32.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M S 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00
1.1.1.2.04.33.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M A S 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Im p. s/Transmissao de Inter Vivos 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00
1.1.1.3.00.00.00 Im p. s/a Producao e a Circulacao 304.298,10 405.206,60 467.848,50 378.210,30 389.218,50 676.218,00 2.621.000,00
1.1.1.3.05.00.00 Im p.s/Servico de Qualquer Natureza 301.860,00 401.960,00 464.100,00 375.180,00 386.100,00 670.800,00 2.600.000,00
1.1.1.3.07.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMS 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00
1.1.1.3.08.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMAS 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 57.156,03 76.109,58 87.875,55 71.038,89 73.106,55 127.013,40 492.300,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 56.575,53 75.336,58 86.983,05 70.317,39 72.364,05 125.723,40 487.300,00
1.1.2.1.17.00.00 Taxas Vi gilância Sanitária 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licen ça p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serviço 5.491,53 7.312,58 8.443,05 6.825,39 7.024,05 12.203,40 47.300,00
1.1.2.1.29.00.00 Taxas sobre Obras Particulares 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00
1.1.2.1.30.00.00 Taxa de utiliza ção da Área de domínio público 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00
1.1.2.1.41.00.00 Taxa de Licen ça e Localização - TLL 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.1.2.1.42.00.00 Taxa de Fiscaliza ção e Funcionamento - TFF 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00
1.1.2.2.08.00.00 Taxa de Cemitério 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00
1.2.2.0.00.00.00 Contribui ções Econômicas 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00
1.2.2.0.99.00.00 Outras Contribui ções Econômicas 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 24.613,20 32.775,20 37.842,00 30.591,60 31.482,00 54.696,00 212.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 24.497,10 32.620,60 37.663,50 30.447,30 31.333,50 54.438,00 211.000,00
1.3.2.5.00.00.00 Remunera ção de Depósitos Bancários 24.497,10 32.620,60 37.663,50 30.447,30 31.333,50 54.438,00 211.000,00
1.3.2.5.01.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Vinculados 23.336,10 31.074,60 35.878,50 29.004,30 29.848,50 51.858,00 201.000,00
1.3.2.5.01.02.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00
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Orçamento 2016
Valores expressos em R$ (1,00)
Programação Financeira - ANEXO I - Receita
13.825.484/0001-50CNPJ:
AMARGOSA - BA
CENTRO
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00
1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00
1.3.2.5.01.06.00 Receita de Rem.De p Bancário de Rec.Vincul.-Ações e Serv.P 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00
1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec.Vin 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00
1.3.2.5.02.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.3.2.5.02.99.00 Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec. Não Vinculad 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.3.9.0.00.00.00 Outras receitas Patrimoniais 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00
1.6.0.0.13.01.00 Servi ços de inscrição em concurso público 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00
1.6.0.0.13.02.00 Servi ços de venda de editais 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.270.561,81 8.349.947,08 9.640.786,25 7.793.644,01 8.020.486,04 13.934.581,81 54.010.007,0 0
1.7.2.0.00.00.00 Transferencias Inter governamentais 6.267.543,21 8.345.927,48 9.636.145,25 7.789.892,21 8.016.625,04 13.927.873,81 53.984.007,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao 3.665.793,41 4.881.409,66 5.636.038,97 4.556.192,85 4.688.805,53 8.146.207,58 31.574.448 ,00
1.7.2.1.01.00.00 Partici pacao na Receita da Uniao 2.323.161,00 3.093.546,00 3.571.785,00 2.887.443,00 2.971.485,00 5.162.580,00 20.010.000,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM 2.322.000,00 3.092.000,00 3.570.000,00 2.886.000,00 2.970.000,00 5.160.000,00 20.000.000,0 0
1.7.2.1.01.05.00 Transf.Im p.s/Prop.Territorial Rural 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.7.2.1.09.10.00 REN-FUNDO RENDIMENTOS 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.7.2.1.22.00.00 Transf.Com pens.Financ.Expl.Recursos naturais 32.624,10 43.442,60 50.158,50 40.548,30 41.728,50 72.498,00 281.000,00
1.7.2.1.22.50.00 Cota Parte Ro yalties 23.336,10 31.074,60 35.878,50 29.004,30 29.848,50 51.858,00 201.000,00
1.7.2.1.22.70.00 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 9.288,00 12.368,00 14.280,00 11.544,00 11.880,00 20.640,00 80.000,00
1.7.2.1.22.70.02 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 9.288,00 12.368,00 14.280,00 11.544,00 11.880,00 20.640,00 80.000,00
1.7.2.1.33.00.00 Fundo Munici pal de Saúde 786.055,05 1.046.719,30 1.208.534,25 976.983,15 1.005.419,25 1.746.789,00 6.770.500,00
1.7.2.1.33.32.00 Pro grama de Agentes Comunitários -PACS 29.895,75 39.809,50 45.963,75 37.157,25 38.238,75 66.435,00 257.500,00
1.7.2.1.33.51.00 Bloco de Assistência Farmacêutica 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00
1.7.2.1.33.51.01 Assistência farmaceutica 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00
1.7.2.1.33.52.00 Bloco de Aen ção Basica 253.794,60 337.955,60 390.201,00 315.439,80 324.621,00 563.988,00 2.186.000,00
1.7.2.1.33.52.02 Pro grama Saúde da Família - PSF 151.162,20 201.289,20 232.407,00 187.878,60 193.347,00 335.916,00 1.302.000,00
1.7.2.1.33.52.03 Saúde Bucal 25.774,20 34.321,20 39.627,00 32.034,60 32.967,00 57.276,00 222.000,00
1.7.2.1.33.52.04 Núcleo de a poio ao PSF-NASF 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00
1.7.2.1.33.52.05 PAB Fixo 16.486,20 21.953,20 25.347,00 20.490,60 21.087,00 36.636,00 142.000,00
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Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre
Orçamento 2016
Valores expressos em R$ (1,00)
Programação Financeira - ANEXO I - Receita
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PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
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1.7.2.1.33.52.06 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO DA QUA L 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00
1.7.2.1.33.54.00 Bloco de Media e Alta com plexidade 242.300,70 322.650,20 372.529,50 301.154,10 309.919,50 538.446,00 2.087.000,00
1.7.2.1.33.54.01 Media e Alta com plexidade 180.187,20 239.939,20 277.032,00 223.953,60 230.472,00 400.416,00 1.552.000,00
1.7.2.1.33.54.02 Ca ps 34.249,50 45.607,00 52.657,50 42.568,50 43.807,50 76.110,00 295.000,00
1.7.2.1.33.54.03 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 1 20.000,00
1.7.2.1.33.54.04 SAMU - SERVI ÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC 13.932,00 18.552,00 21.420,00 17.316,00 17.820,00 30.960,00 120.000,00
1.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vi gilância em Saúde 37.732,50 50.245,00 58.012,50 46.897,50 48.262,50 83.850,00 325.000,00
1.7.2.1.33.55.01 Vi gilância Sanitária 16.834,50 22.417,00 25.882,50 20.923,50 21.532,50 37.410,00 145.000,00
1.7.2.1.33.55.04 PFVS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.00 0,00
1.7.2.1.33.55.05 PVVS-INC.AS A ÇÕES VIG.PREV E CONT.DST/AIDS E HEPA 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00
1.7.2.1.33.55.07 IPVS-INCENTIVOS PONTUAIS P/A ÇÕES SERV.VIGILÃNCIA 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00
1.7.2.1.33.99.00 Outros Pro gramas Financ. por Tansferências Fundo a Fundo 204.916,50 272.869,00 315.052,50 254.689,50 262.102,50 455.370,00 1.765.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 60.253,58 80.234,31 92.637,93 74.888,81 77.068,53 133.896,84 518.980,00
1.7.2.1.34.01.00 Fortalecimento de vínculos 23.568,30 31.383,80 36.235,50 29.292,90 30.145,50 52.374,00 203.000,00
1.7.2.1.34.02.00 Beneficios Eventuais 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00
1.7.2.1.34.03.00 Re passe PBFI - CRAS 7.660,28 10.200,51 11.777,43 9.520,91 9.798,03 17.022,84 65.980,00
1.7.2.1.34.04.00 Re passe PSE CREAS 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00
1.7.2.1.34.05.00 Re passe IGD - BF 17.763,30 23.653,80 27.310,50 22.077,90 22.720,50 39.474,00 153.000,00
1.7.2.1.34.06.00 Re passe IGD - SUAS 1.973,70 2.628,20 3.034,50 2.453,10 2.524,50 4.386,00 17.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE 222.912,00 296.832,00 342.720,00 277.056,00 285.120,00 495.360,00 1.920.000,00
1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educa ção 57.469,50 76.527,00 88.357,50 71.428,50 73.507,50 127.710,00 495.000,00
1.7.2.1.35.01.01 Transferência do Salário Educa ção 57.469,50 76.527,00 88.357,50 71.428,50 73.507,50 127.710,00 495.000,00
1.7.2.1.35.02.00 Pro grama do PDDE 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00
1.7.2.1.35.03.00 Pro grama do PNAE 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00
1.7.2.1.35.04.00 Pro grama do PNATE 92.880,00 123.680,00 142.800,00 115.440,00 118.800,00 206.400,00 800.000,00
1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.706,32 2.272,16 2.623,41 2.120,78 2.182,50 3.791,83 14.697, 00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 237.920,36 316.817,30 365.794,87 295.709,81 304.316,74 528.711,92 2.049.271,00
1.7.2.1.99.03.00 AFM - A poio Financeiro aos Municipios 32.423,36 43.175,30 49.849,87 40.298,80 41.471,74 72.051,92 279.271,00
1.7.2.1.99.09.00 Demais Transferências da união 205.497,00 273.642,00 315.945,00 255.411,00 262.845,00 456.660,00 1.770.000,0 0
1.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos estados 747.632,80 995.555,82 1.149.461,28 929.228,36 956.274,51 1.661.406,22 6.439.559,00
1.7.2.2.01.00.00 Partici pacao na Receita dos Estados 702.539,56 935.509,18 1.080.131,88 873.182,24 898.597,11 1.561.199,02 6.051.159,00
1.7.2.2.01.01.00 Partici pacao no ICMS 487.620,00 649.320,00 749.700,00 606.060,00 623.700,00 1.083.600,00 4.200.000,00
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1.7.2.2.01.02.00 Im p.s/a Prop.de Veiculos Automotores 18.454,09 24.573,67 28.372,57 22.936,48 23.604,07 41.009,10 158.950,00
1.7.2.2.01.04.00 Partici pacao no IPI 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE 5.224,50 6.957,00 8.032,50 6.493,50 6.682,50 11.610,00 45 .000,00
1.7.2.2.01.14.00 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 6.733,80 8.966,80 10.353,00 8.369,40 8.613,00 14.964,00 58.000,00
1.7.2.2.01.99.00 Outras Partici pações na receita dos Estados 176.380,16 234.869,71 271.178,81 219.221,86 225.602,54 391.955,92 1.519.209,00
1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú 6.269,40 8.348,40 9.639,00 7.792,20 8.019,00 13.932,00 54.000,00
1.7.2.2.33.02.00 Transferências de Recursos PSF 6.269,40 8.348,40 9.639,00 7.792,20 8.019,00 13.932,00 54.000,00
1.7.2.2.34.99.00 Outras Transferências - FEAS/BA 9.404,10 12.522,60 14.458,50 11.688,30 12.028,50 20.898,00 81.000,00
1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado para Programas de Educaçã 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00
1.7.2.2.35.01.00 PETE - PROG. ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000 ,00
1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 1.555,74 2.071,64 2.391,90 1.933,62 1.989,90 3.457,20 13.400,00
1.7.2.2.99.09.00 Fundo de Cultura da Bahia 1.555,74 2.071,64 2.391,90 1.933,62 1.989,90 3.457,20 13.400,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multi governamentais 1.854.117,00 2.468.962,00 2.850.645,00 2.304.471,00 2.371.545,00 4.120.260,00 15.970.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.161.000,00 1.546.000,00 1.785.000,00 1.443.000,00 1.485.000,00 2.580.0 00,00 10.000.000,00
1.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB 1.161.000,00 1.546.000,00 1.785.000,00 1.443.000,00 1.485.000,00 2.580.000,00 10.0 00.000,00
1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Com plementação do FUNDEB 693.117,00 922.962,00 1.065.645,00 861.471,00 886.545,00 1.540.260,00 5.970.000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 3.018,60 4.019,60 4.641,00 3.751,80 3.861,00 6.708,00 26.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da união 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.064,63 6.744,12 7.786,71 6.294,80 6.478,02 11.254,73 43.623,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00
1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Tributos 2.487,21 3.312,00 3.824,01 3.091,34 3.181,32 5.527,13 21.423,00
1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de outros Tributos 2.487,21 3.311,99 3.824,00 3.091,34 3.181,31 5.527,13 21.423,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.9.2.1.00.00.00 Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.9.2.1.99.99.00 Outras Indeniza ções 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00
1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida Ativa 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00
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Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre
Orçamento 2016
Valores expressos em R$ (1,00)
Programação Financeira - ANEXO I - Receita
13.825.484/0001-50CNPJ:
AMARGOSA - BA
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PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de outros Tributos 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00
1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa de outs.tributos 2.229,12 2.968,32 3.427,20 2.770,56 2.851,20 4.953,60 19.200,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 490.058,10 652.566,60 753.448,50 609.090,30 626.818,50 1.089.018,00 4.221.000,00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00
2.2.1.9.00.00.00 Aliena ção de Outros Bens Móveis 4.644,00 6.184,00 7.140,00 5.772,00 5.940,00 10.320,00 40.000,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 485.414,10 646.382,60 746.308,50 603.318,30 620.878,50 1.078.698,00 4.181.000,00
2.4.2.0.00.00.00 Transferencias Inter governamentais 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00
2.4.2.1.00.00.00 Transferencia da Uniao 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00
2.4.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 55.844,10 74.362,60 85.858,50 69.408,30 71.428,50 124.098,00 481.000,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 429.570,00 572.020,00 660.450,00 533.910,00 549.450,00 954.600,00 3.700.000,00
2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO 429.570,00 572.020,00 660.450,00 533.910,00 549.450,00 954.600,00 3.700.000,00
2.4.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da União - Sus 367.456,50 489.309,00 564.952,50 456.709,50 470.002,50 816.570,00 3.165.000,00
2.4.7.1.01.99.00 Outros Conv. Saúde 367.456,50 489.309,00 564.952,50 456.709,50 470.002,50 816.570,00 3.165.000,00
2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União - Educa ção 62.113,50 82.711,00 95.497,50 77.200,50 79.447,50 138.030,00 535.000,00
2.4.7.1.02.99.00 Outras Transf. FNDE 62.113,50 82.711,00 95.497,50 77.200,50 79.447,50 138.030,00 535.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Dedu çõs da Receita Corrente -567.836,97 -756.137,78 -873.031,01 -705.761,20 -726.303,10 -1.261.859,94 -4.890.930,00
9.7.2.1.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. da União -464.996,75 -619.194,64 -714.917,49 -577.941,70 -594.763,29 -1.033.326,12 -4.005.140,00
9.7.2.1.01.00.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-Transf.União -464.655,54 -618.740,27 -714.392,88 -577.517,60 -594.326,85 -1.032.567,86 -4.002.201,00
9.7.2.1.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -464.400,00 -618.400,00 -714.000,00 -577.200,00 -594.000,00 -1.032.000,00 -4.000.000,00
9.7.2.1.01.05.00 Dedu ção da Rec. p/Formação FUNDEB - ITR -255,54 -340,27 -392,88 -317,60 -326,85 -567,86 -2.201,00
9.7.2.1.36.00.00 Dedu ção da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson. -341,22 -454,37 -524,61 -424,10 -436,44 -758,26 -2.939,00
9.7.2.2.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. do Estado -102.840,22 -136.943,13 -158.113,52 -127.819,50 -131.539,82 -228.533,82 -885.790,00
9.7.2.2.01.00.00 Dedu ção da Rec.p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -102.840,22 -136.943,13 -158.113,52 -127.819,50 -131.539,82 -228.533,82 -885.790,00
9.7.2.2.01.01.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- ICMS -97.524,00 -129.864,00 -149.940,00 -121.212,00 -124.740,00 -216.720,00 -840.000,00
9.7.2.2.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA -3.690,82 -4.914,73 -5.674,51 -4.587,30 -4.720,81 -8.201,82 -31.790,00
9.7.2.2.01.04.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-IPI Exp. -1.625,40 -2.164,40 -2.499,00 -2.020,20 -2.079,00 -3.612,00 -14.000,00
6.733.800,00 8.966.800,00 10.353.000,00 8.369.400,00 8.613.000,00 14.964.000,00 58.000.000,00TOTAL GERAL DA RECEITA:
AMARGOSA,BA - 04 DE JANEIRO DE 2016
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8 - Ano IV - Nº 1056
Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre
Orçamento 2016
Valores expressos em R$ (1,00)
Programação Financeira - ANEXO I - Receita
13.825.484/0001-50CNPJ:
AMARGOSA - BA
CENTRO
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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9 - Ano IV - Nº 1056
Código Descrição M arço Abril Maio Agosto JulhoJunho No vembroOutubroSetembro TOTAL DezembroFevereiroJaneiro
Orçamento 2016
Programação Financeira - ANEXO II - Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CENTRO
13.825.484/0001-50
AMARGOSA - BA
CNPJ:
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
75.471,23 190.050,28 157.803,48 195.767,80 201.942,72 206.288 ,03 160.547,89 169.467,22 174.498 ,63 165.121,91 193.480 ,79 396.567,01 2.287.007 ,0001.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
2.287.007,00396.567,01193.480,79165.121,91174.498,63169.467,22160.547,89206.288,03201.942,72195.767,80157.803,48190.050,2875.471,23TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
17.028,00 42.879,60 35.604,00 44.169,60 45.562,80 46.543,20 36.223,20 38.235,60 39.370,80 37.255,20 43.653,60 89.474,40 516.000,0002.01.000 GABINETE MUNICIPAL
6.204,00 15.622,80 12.972,00 16.092,80 16.600,40 16.957,60 13.197,60 13.930,80 14.344,40 13.573,60 15.904,80 32.599,20 188.000,0002.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
924,00 2.326,80 1.932,00 2.396,80 2.472,40 2.525,60 1.965,60 2.074,80 2.136,40 2.021,60 2.368,80 4.855,20 28.000,0002.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC
4.389,00 11.052,30 9.177,00 11.384,80 11.743,90 11.996,60 9.336,60 9.855,30 10.147,90 9.602,60 11.251,80 23.062,20 133.000,0002.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
176.847,00 445.332,90 369.771,00 458.730,40 473.199,70 483.381,80 376.201,80 397.101,90 408.891,70 386.919,80 453.371,40 929.250,60 5.359.000,0003.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25.608,00 64.485,60 53.544,00 66.425,60 68.520,80 69.995,20 54.475,20 57.501,60 59.208,80 56.027,20 65.649,60 134.558,40 776.000,0004.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
681.483,00 1.716.098,10 1.424.919,00 1.767.725,60 1.823.483,30 1.862.720,20 1.449.700,20 1.530.239,10 1.575.671,30 1.491.002,20 1.747.074,60 3.580.883,40 20.651.000,0005.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
81.061,20 204.126,84 169.491,60 210.267,84 216.900,12 221.567 ,28 172.439,28 182.019,24 187.423,32 177.352 ,08 207.811,44 425.939,76 2.456.400,0005.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
162.228,00 408.519,60 339.204,00 420.809,60 434.082,80 443.423,20 345.103,20 364.275,60 375.090,80 354.935,20 415.893,60 852.434,40 4.916.000,0007.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV.
URBANO
11.946,00 30.082,20 24.978,00 30.987,20 31.964,60 32.652,40 25.412,40 26.824,20 27.620,60 26.136,40 30.625,20 62.770,80 362.000,0008.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
13.728,00 34.569,60 28.704,00 35.609,60 36.732,80 37.523,20 29.203,20 30.825,60 31.740,80 30.035,20 35.193,60 72.134,40 416.000,0009.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV.
ECONOM
165,00 415,50 345,00 428,00 441,50 451,00 351,00 370,50 381,50 361,00 423,00 867,00 5.000,0009.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
9.174,00 23.101,80 19.182,00 23.796,80 24.547,40 25.075,60 19.515,60 20.599,80 21.211,40 20.071,60 23.518,80 48.205,20 278.000,0010.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
22.109,77 55.676,42 46.229 ,52 57.351 ,40 59.160,38 60.433,37 47.033,51 49.646 ,48 51.120,47 48.373,49 56.681,41 116.176 ,79 669.993,0006.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E
HAB.
1.518,00 3.822,60 3.174,00 3.937,60 4.061,80 4.149,20 3.229,20 3.408,60 3.509,80 3.321,20 3.891,60 7.976,40 46.000,0006.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTES
2.310,00 5.817,00 4.830,00 5.992,00 6.181,00 6.314,00 4.914,00 5.187,00 5.341,00 5.054,00 5.922,00 12.138,00 70.000,0006.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
22.869,00 57.588,30 47.817,00 59.320,80 61.191,90 62.508,60 48.648,60 51.351,30 52.875,90 50.034,60 58.627,80 120.166,20 693.000,0088.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.650,00 4.155,00 3.450,00 4.280,00 4.415,00 4.510,00 3.510,00 3.705,00 3.815,00 3.610,00 4.230,00 8.670,00 50.000,0099.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
37.613.393,006.522.162,353.182.093,052.715.686,972.869.901,892.787.152,422.640.460,193.392.728,053.321.262,603.219.706,442.595.324,123.125.672,961.241.241,97TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA
562.307,46 1.415.992,42 1.175.733 ,78 1.458.591,47 1.504.598,45 1.536.973,72 1.196.181 ,32 1.262.635 ,84 1.300.123,01 1.230.260 ,56 1.441.551,85 2.954.670,11 17.039.620 ,0011.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Código Descrição M arço Abril Maio Agosto JulhoJunho No vembroOutubroSetembro TOTAL DezembroFevereiroJaneiro
Orçamento 2016
Programação Financeira - ANEXO II - Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CENTRO
13.825.484/0001-50
AMARGOSA - BA
CNPJ:
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
17.039.620,002.954.670,111.441.551,851.230.260,561.300.123,011.262.635,841.196.181,321.536.973,721.504.598,451.458.591,471.175.733,781.415.992,42562.307,46TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA
34.979,34 88.084,34 73.138,62 90.734 ,29 93.596,23 95.610,20 74.410,60 78.544,52 80.876 ,47 76.530,56 89.674,31 183.800 ,53 1.059.980,0006.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.059.980,00183.800,5389.674,3176.530,5680.876,4778.544,5274.410,6095.610,2093.596,2390.734,2973.138,6288.084,3434.979,34TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:
TOTAL GERAL DA DESPESA: 1.914.000,00 4.819.800,00 4.002.000,00 4.964.800,00 5.121.400,00 5.231.600,0 0 4.071.600,00 4.297.800,0 0 4.425.400,00 4.187.600,00 4.906.800,0 0 10.057.200,00 58.000.000,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
AMARGOSA,BA - 04 DE JANEIRO DE 2016
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