1053 1054 2016-03-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea63409ef3964a74aa452f7be1562473 cb083c3fd95b89cad7a152493454295e3801f38d1cde89c2d62a60abf0a564be cb083c3fd95b89cad7a152493454295e3801f38d1cde89c2d62a60abf0a564be https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1053/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1053/ 1197 Diario Importado 1054

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 14 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1054 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo nº. 010/2016 Tomada de Preços nº. 001/2016 - Objeto: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos (Interessados: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda e outros). 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 INTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros. OBJETO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 001, de 04 de janeiro de 2016, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte questionamento: Licitante: Prezada Comissão, Solicito esclarecimento sobre a base onde será executada a pavimentação Asfáltica, pois existem pontos com depressões e não está contemplado na planilha estes serviços. Sem a recuperação da base, a pavimentação asfáltica não terá a qualidade desejada. Solicito esclarecimento. Grato, Aldo Jesus Cintra dos Santos ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA RESPOSTA: Solicitado esclarecimento à área Técnica, a mesma manifestou-se dizendo: Informamos ao setor de licitação que fora pactuado com a CEF, que as obras corretivas de perfilamento do greide das ruas a receberem o revestimento em CBUQ, deverão ocorrer por conta da Prefeitura. Ats. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA Segunda-feira 14 de Março de 2016 2 - Ano IV - Nº 1054 Licitações 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 Bráulio Pitanga Arquiteto e Urbanista CAU N.º A23735-3 A obra licitada visa atender ao Contrato de Repasse nº. 0278308- 2008/Pavimentação de Vias – Planejamento Urbano firmado com a Caixa Econômica Federal. Assim, não será possível alterar-se as Planilhas e Projetos, pois que os mesmos já foram avaliados pela engenharia e aprovados para licitar. A questão não chega a causar problemas para execução do contrato, ante possibilidade da Prefeitura executar diretamente os serviços ou mesmo optar pela alteração unilateral do contrato até o percentual de 25%, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Neste último caso, o custeio dar-se-á com recursos exclusivamente ordinários (erário municipal). Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o Edital da Licitação, fixa-se a data da sessão de recepção e abertura de envelopes para o dia 22/03/2016 às 09:00horas. Deverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. Amargosa, 08 de março de 2016. CARLA OLIVEIRA Presidente CPL ROSY ASSIS DE CAMPOS Membro da CPL MARIZA JESUS SILVA ARRUDA Membro de CPL IGOR COUTINHO SOUZA OAB/BA 17.314 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA Segunda-feira 14 de Março de 2016 3 - Ano IV - Nº 1054 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1197/