{"edition": {"id": 1053, "number": 1054, "date": "2016-03-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea63409ef3964a74aa452f7be1562473", "pdf_sha256": "cb083c3fd95b89cad7a152493454295e3801f38d1cde89c2d62a60abf0a564be", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cb083c3fd95b89cad7a152493454295e3801f38d1cde89c2d62a60abf0a564be", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1053/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1053/"}, "acts": [{"id": 1197, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1054", "kind": "Diario Importado", "number": "1054", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 14 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1054\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Processo Administrativo nº. 010/2016 Tomada de Preços nº. 001/2016 \n- Objeto: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos (Interessados: Acisa \nConstruções e Empreendimentos Ltda e outros).\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  010/2016 \nTOMADA DE PREÇOS Nº.  001/2016 \nINTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e \noutros. \nOBJETO: \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE AMARGOSA, \ndesignada pela Portaria nº. 001, de 04 de janeiro de 2016, assistida pela \nAssessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte questionamento:   \n \nLicitante:  \n \nPrezada Comissão, \n \nSolicito esclarecimento sobre a base onde será executada a pavimentação \nAsfáltica, pois existem pontos com depressões e não está contemplado na \nplanilha estes serviços. Sem a recuperação da base, a pavimentação \nasfáltica não terá a qualidade desejada. \n \nSolicito esclarecimento. \n \nGrato, \n \nAldo Jesus Cintra dos Santos \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \n \nRESPOSTA:  \n \nSolicitado esclarecimento à área Técnica, a mesma manifestou-se dizendo: \n \nInformamos ao setor de licitação que fora pactuado com a CEF, que as obras \ncorretivas de perfilamento do greide das ruas a receberem o revestimento em \nCBUQ, deverão ocorrer por conta da Prefeitura. \n \nAts. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1054\nLicitações\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nBráulio Pitanga \nArquiteto e Urbanista \nCAU N.º A23735-3 \n \nA obra licitada visa atender ao Contrato de Repasse nº. 0278308-\n2008/Pavimentação de Vias – Planejamento Urbano firmado com a Caixa Econômica \nFederal. Assim, não será possível alterar-se as Planilhas e Projetos, pois que os mesmos \njá foram avaliados pela engenharia e aprovados para licitar. \n \nA questão não chega a causar problemas para execução do contrato, ante \npossibilidade da Prefeitura executar diretamente os serviços ou mesmo optar pela \nalteração unilateral do contrato até o percentual de 25%, com base no art. 65 da Lei nº \n8.666/93. Neste último caso, o custeio dar-se-á com recursos exclusivamente ordinários \n(erário municipal). \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, \nconsiderando que a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas \npelos que adquiriram o Edital da Licitação, fixa-se a data da sessão de recepção \ne abertura de envelopes para o dia 22/03/2016 às 09:00horas. \n \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como \nremetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 08 de março de 2016. \n \n \nCARLA OLIVEIRA \nPresidente CPL \n \nROSY ASSIS DE CAMPOS \nMembro da CPL \n \nMARIZA JESUS SILVA ARRUDA \nMembro de CPL \n \nIGOR COUTINHO SOUZA \nOAB/BA 17.314 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H35KY0K2JXLQPRVZLPFLBA\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1054", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1197/"}]}