DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1052

1051 1052 2016-03-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 79516eeb220b4ce6aaedc2be8c56c2ed 56db9382bb09ec93706fd099cff3965f9ce787d7a45fe2cf9b102b794d765f42 56db9382bb09ec93706fd099cff3965f9ce787d7a45fe2cf9b102b794d765f42 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1051/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1051/ 1195 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1052 Diario Importado 1052

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 14 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1052 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 051/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 052/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 053/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 054/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 055/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016 • Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 007/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 06, 14, 18, 26 E 27, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ 2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 88.985,00 (OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: GLEISON SACHET. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Segunda-feira 14 de Março de 2016 2 - Ano IV - Nº 1052 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 052/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS, CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, 10, 17, 20, 23, 31, 32, 33 E 34, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ 2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 452.964,70 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDERSON FILGUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Segunda-feira 14 de Março de 2016 3 - Ano IV - Nº 1052 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 053/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 05, 11, 12, 13, 16, 19, 22, 28, 29 E 30, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ 2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 410.727,67 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Segunda-feira 14 de Março de 2016 4 - Ano IV - Nº 1052 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 054/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 03, 07, 09, 15, 24 E 25, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ 2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 132.393,00(CENTO E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ISAEL BATISTA DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Segunda-feira 14 de Março de 2016 5 - Ano IV - Nº 1052 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SOLUMED DISTR. DE MED. E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 04, 08 E 21, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ 2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 134.432,00(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FLÁVIA BARBOSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Segunda-feira 14 de Março de 2016 6 - Ano IV - Nº 1052 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 007/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF nº. 088.602.115-49 e RG Nº. 0102122997, SSP-BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.183,47 (Dois mil cento e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 007/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Antonio Nelson Lopes Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Segunda-feira 14 de Março de 2016 7 - Ano IV - Nº 1052 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1195/