{"edition": {"id": 1051, "number": 1052, "date": "2016-03-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "79516eeb220b4ce6aaedc2be8c56c2ed", "pdf_sha256": "56db9382bb09ec93706fd099cff3965f9ce787d7a45fe2cf9b102b794d765f42", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "56db9382bb09ec93706fd099cff3965f9ce787d7a45fe2cf9b102b794d765f42", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1051/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1051/"}, "acts": [{"id": 1195, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1052", "kind": "Diario Importado", "number": "1052", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 14 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1052 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 051/2016 Processo \nAdministrativo Nº 002/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 052/2016 Processo \nAdministrativo Nº 002/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 053/2016 Processo \nAdministrativo Nº 002/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 054/2016 Processo \nAdministrativo Nº 002/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 055/2016 Processo \nAdministrativo Nº 002/2016 \n• Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n007/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS \nE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 06, 14, 18, 26 E 27, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ \n2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 88.985,00 (OITENTA \nE OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  \nGLEISON SACHET. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1052\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 052/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS, \nCNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA \nSERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF QUE FICA \nLOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE \nSAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, 10, 17, 20, 23, 31, 32, 33 E 34, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ \n2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 452.964,70 \n(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E \nQUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  \nANDERSON FILGUEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1052\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 053/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE \nABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE \nATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS \nNO(S) LOTE(S) 05, 11, 12, 13, 16, 19, 22, 28, 29 E 30, ESPECIFICADOS NA TABELA \nPREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ 2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 410.727,67 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E \nVINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  \nFERNANDA LONGA DA FONTE. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1052\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 054/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E \nHOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS \nE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 03, 07, 09, 15, 24 \nE 25, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ \n2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 132.393,00(CENTO E \nTRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: ISAEL BATISTA DA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1052\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 002/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SOLUMED DISTR. DE MED. E PRODUTOS PARA \nSAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF QUE FICA LOCALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS \nE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 04, 08 E 21, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n001/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.052/ 2.048/ \n2.043/ 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 134.432,00(CENTO E \nTRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: FLÁVIA BARBOSA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1052\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 007/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor ANTONIO NELSON LOPES SANTOS, CPF nº. \n088.602.115-49 e RG Nº. 0102122997, SSP-BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n2.183,47 (Dois mil cento e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n007/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.041, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Antonio Nelson \nLopes Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AKXJP0THGCVMM7XJR3P9TG\nSegunda-feira\n14 de Março de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1052\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1195/"}]}