{"edition": {"id": 1049, "number": 1050, "date": "2016-03-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35b480abc268466fb867ae520f2b3dc0", "pdf_sha256": "0e2a4e94edd623902c59738e001db65fd1424ad757cb0701da5560f178d43aab", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0e2a4e94edd623902c59738e001db65fd1424ad757cb0701da5560f178d43aab", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1049/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1049/"}, "acts": [{"id": 1192, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1050", "kind": "Diario Importado", "number": "1050", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZLG5SVDPBMKEATMOJOOCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZLG5SVDPBMKEATMOJOOCA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 11 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1050\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Lei Nº 452, de 10 de março de 2016 -  Concede revisão salarial aos \ncargos de provimento efetivo e carg os em comissão deste legislativo \nmunicipal e dá outras providências \n• Portaria Nº 037, de 08  de março de 2016 -  Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nLEI Nº 452, DE 10 DE MARÇO DE 2016  \nCONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS \nCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E \nCARGOS EM COMISSÃO DESTE \nLEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , faz saber que a Câmara \nMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1º. Ficam reajustados os salários base dos cargos de provimento efetivo e cargos em \ncomissão desta Câmara Municipal, de acordo com o Inciso X, do art. 37, da Constituição \nFederal, em 11,67 % (onze vírgula sessenta e sete por cento)  \nArt. 2º . Alteram-se os anexos II, IV e V da Lei Municipal nº 363/2012 com o percentual \ninformado no artigo anterior. \nArt. 3º. Os efeitos desta Lei incidirão sobre a folha de pagamento a partir de 1º de janeiro de \n2016, revogando-se as disposições em contrário.  \n       Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 10 de março de 2016.\nKarina Borges Silva \n      Prefeita Municipal         \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZLG5SVDPBMKEATMOJOOCA\nSexta-feira\n11 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1050\nLeis\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO II \nTABELA DE VENCIMENTOS CARGOS PERMANENTES \nCargos \nPermanentes \nReferência\nA B C D E F G H I J K L \nAuxiliar de \nServiços Gerais \n957,04 939,26 1.002,94 1.070,93 1.241,61 1.353,35 1.475,16 1.620,90 1.752,63 1.910,38 2.082,32 2.269,73\nAssistente \nAdministrativo \n940,02 1.024,60 1.026,50 1.324,46 1.326,90 1.446,33 1.576,50 1.718,38 1.873,04 2.041,61 2.225,35 2.425,65\nAssistente de \nComunicação 940,02 1.024,60 1.026,50 1.324,46 1.326,90 1.446,33 1.576,50 1.718,38 1.873,04 2.041,61 2.225,35 2.425,65\nMotorista \n940,02 1.024,60 1.026,50 1.324,46 1.326,90 1.446,33 1.576,50 1.718,38 1.873,04 2.041,61 2.225,35 2.425,65\nTécnico de \nControle Interno \n1.143,72 1.210,91 1.213,12 1.565,27 1.568,15 1.709,28 1.863,13 2.030,81 2.213,60 2.412,82 2.629,97 2.866,66\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZLG5SVDPBMKEATMOJOOCA\nSexta-feira\n11 de Março de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1050\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO IV \n             TABELA DE CARGOS GRATIFICADOS, SIMBOLOS E VENCIMENTOS \nSímbolo Valor R$ \nCG-01 3.189,74 \nCG-02 2.551,83 \nCG-03 1.993,57 \nCG-04 1.913,83 \nCG-05 996,42 \nCG-06 956,91 \n       ANEXO V \nTABELA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PÚBLICA \nReferência 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 \nValor (R$) 82,30 89,69 97,78 106,58 116,18 126,63 138,03 150,06 163,99 178,76 194,85 212,39 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZLG5SVDPBMKEATMOJOOCA\nSexta-feira\n11 de Março de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1050\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 037, DE 08 DE MARÇO DE 2016. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. LEIDIANE \nALMEIDA SANTOS , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 6478-1, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 04 de janeiro de 2016;  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                                                 Gabinete da Prefeita, 08 de março de 2016.                                                          \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0ZLG5SVDPBMKEATMOJOOCA\nSexta-feira\n11 de Março de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1050\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1192/"}]}