{"edition": {"id": 1047, "number": 1048, "date": "2016-03-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e053096db3724e31bb651b0ba9e10389", "pdf_sha256": "fd645ea33225800e17e14ac03bcabc874abb7ac7f9cab89f8c07cc90aa6f7264", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fd645ea33225800e17e14ac03bcabc874abb7ac7f9cab89f8c07cc90aa6f7264", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1047/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1047/"}, "acts": [{"id": 1190, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1048", "kind": "Diario Importado", "number": "1048", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1048\n• Termo de Ratificação Dispensa  FMS Nº 019/2016 Processo \nAdministrativo FMS Nº 049/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 039/2016  - Processo Administrativo Nº \n044/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 041/2016  - Processo Administrativo Nº \n046/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 042/2016  - Processo Administrativo Nº \n047/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 035/2 016 - Contrato Nº 051/2016 - \nProcesso Administrativo Nº 040/2016. \n• Edital de Convocação Nº 002/2016 - Concurso público para \nprovimento de cargos permanentes do  quadro de serv idores públicos \nda prefeitura municipal de amargosa  \n• Extrato de Contrato Nº 051/2016 - Dispensa de Licitação Nº \n035/2016 - Processo Administrativo Nº 040/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 056/2016 - Dispensa de Licitação FMS Nº \n019/2016 - Processo Administrativo FMS 049/2016.  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nPROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 049/2016 \nDISPENSA FMS Nº 019/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO \n \n \n \nFace ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações \nencontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º \n8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO\n a mencionada declaração de dispensa para \ncontratação da prestação de serviço de manutenção corretiva do único aparelho de \nRaio X do Hospital Municipal de Amargosa  junto a empresa ELETROLABMEDIC \nCOMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE \nEQUIPAMENTOS MEDICOS E INFORMATICA LTDA - ME  (CNPJ \n09.014.831/0001-97), cujo valor global da contratação será de R$ 12.350,00 (doze mil e \ntrezentos e cinquenta reais), a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeitos. \n \nRegistre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o \nContrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.  \n \n \nAmargosa - Bahia, 02 de março de 2016 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1048Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2016; DISPENSA \nNº 035/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS \nSANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PARA \nTELÕES E EDIÇÃO DE VÍDEO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE \nACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO \nCOSTA DOS SANTOS RODRIGUES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1048\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 044/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: RECAUCHUTADORA R L M LTDA, CNPJ 14.990.258/0001-97; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA DE PNEUS DAS MÁQUINAS \nPESADAS QUE SERVEM À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1048\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 041/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 046/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA COPIADORA MULTIFUNCIONAL (FRENTE E \nVERSO) COM ALIMENTADOR DE ORIGINAIS, TONER 7.000 PÁGINAS, COM \nCAPACIDADE PARA 15.000 CÓPIAS MENSAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS \nADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1048\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 042/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 047/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: PATRICIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ 13.641.746/0001-\n26; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS SAMSUNG SL-C460W \n(3UNID. COR PRETA, 02UNID. COR AMARELA, 02UNID. COR MAGENTA E \n02UNID. COR CIANO) DESTINADOS À MÁQUINA MULTIFUNCIONAL SAMSUNG \nSL-C460W E 10 UNID. DE CARTUCHOS DE TONER XEROX DESTINADOS À \nMÁQUINA FUNCIONAL XEROS 3635 MFP, QUE SERVEM ÀS NECESSIDADES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ \n7.905,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 15/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1048\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE \nSERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA \nENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, \nconsiderando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos \npertencentes ao Quadro de Pessoal do Município, através do Decreto nº 342, de 28 de maio de \n2015, convoca os CANDIDATOS APROVADOS , relacionados no Anexo I deste Edital, com \nobservância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários \nadiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de \ndocumentos para nomeação e posse, na forma a seguir. \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica \npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos deverão comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto \nJúnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, para se submeterem à avaliação médica no dia 17/03/2016 das \n08h00min às 10h00min , conforme agendamento realizado, munidos dos resultados dos exames \ncomplementares solicitados neste Edital. \n1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da consulta clínica através de \ncorrespondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail \nconcurso03.2015@amargosa.ba.gov.br, informando nome completo, número de inscrição e o cargo. \nO agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento das mensagens remetidas \npelos candidatos convocados. \n1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o horário de sua \navaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de expediente e/ou fim de semana, \nquando o horário será contado a partir do primeiro minuto de expediente do dia útil subsequente ao \nenvio da solicitação de agendamento. \n1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, \ndeverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para confirmar o seu \nagendamento.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1048\nEditais\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a avaliação \nmédica.\n1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada \ncandidato deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, \nCentro, Amargosa-BA, em data e horário, previamente, agendados para submeter-se a avaliação \nclínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos os Exames Complementares a seguir \ndiscriminados: \na) Exames Laboratoriais: (Hemograma Completo, Glicose, Colesterol e Triglicerídeos) \nb) Eletrocardiograma (com Laudo)\nc) Raios-X de Tórax (com Laudo) \nd) Acuidade visual    \ne) Audiometria \n1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. \n1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do \ncomparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a \ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. \n1.4.3. Em todos os exames deverá constar o nome do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, \npara os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma \nestabelecida neste Edital será considerado desistente e não será nomeado . De igual modo, o \ncandidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado \ne não será nomeado.\n1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental do \ncandidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deverá ser \nentregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. \n1.7. No caso do candidato aprovado como portador de deficiência, a Junta Médica emitirá resultado, \nconfirmando a compatibilidade desta deficiência física com as atribuições do cargo.  \n1.7.1. Caso a deficiência da qual é portador seja considerada, pela avaliação médica, incompatível \npara o exercício das atribuições do cargo para o qual foi aprovado, o candidato será considerado \ninapto para o cargo pleiteado e, consequentemente, não será empossado.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1048\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n1.7.2.  Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar \na concessão de aposentadoria. \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO\n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser entregue \nna Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, no dia \n18/03/2016, no horário das 08h00min às 12h00min, juntamente com os seguintes documentos \ncomprobatórios exigidos para Posse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. \n2.1. Os candidatos deverão apresentar para posse os seguintes documentos, em Cópia e Original: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP;  \n        b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;  \n  c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \n        d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente ao Cargo Público  \n                na qual foi inscrito, bem como dos Títulos de que dispuser para arquivo;  \ne) Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado;  \nf) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;  \ng) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45  \n    (quarenta e cinco) anos de idade;  \nh) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;;  \ni) Número de conta corrente na Caixa Econômica Federal;  \nj) Original e cópia de comprovante de residência;  \nk) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.  \nl) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nm) Certificado do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de que trata o Parágrafo Único  \n    do Art. 7º da Lei Federal nº. 11.350, de 05/10/2006, exclusivamente para os Candidatos ao Cargo  \n    de Agente de Combate às Endemias.  \nn) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional; \no) Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado     \n    da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio.   \np) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública ou, que \n    exerce, mas que o exercício se trata de exceção prevista em na Lei.   \n2.2.1. O candidato que, na data da nomeação e, posse, conforme for o caso, não reunir os \ndocumentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido Cargo \nPúblico. \n2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues por procurador \nnomeado, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia autenticada do \ndocumento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1048\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDeverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida pela Secretaria de \nAdministração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos no ato do protocolo. \n2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento \nreferidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do item 2.  \n2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega dos documentos \nreferidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o \ncandidato foi aprovado e considerado apto. \n2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao candidato, em ato solene \npreviamente convocado, mediante Edital específico. \n2.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeita Municipal, conjuntamente com a Comissão \npara efetivação do concurso público, nomeada pelo Decreto nº. 327, de 16 de março de 2015. \nAmargosa-BA, 10 de março de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1048\n\n5\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 \nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE \nSERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA \nENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \n \n \n \nCARGO:  Motorista Escolar   \nCÓDIGO DO CARGO: 023 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \n \nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO \n224268 EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS 023 NE Classificado 3 \n221235 RICARDO SOARES OLIVEIRA DA SILVA 023 AC Classificado 4 \nCARGO: Motorista  \nCÓDIGO DO CARGO: 024 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \n- \nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO \n \n224906 \n \nMARCOS DANILLO AZEVEDO DA SILVA       024 NE Classificado \n \n3 \n \n220662 \n \nBRUNO CARDOSO PEREIRA       024 AC Classirficado \n \n4 \nCARGO: Enfermeiro \nCARGO: 048 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \n \nINSCRIÇÃO \n \nNOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO \n \n224959 \n \nTHIALA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA 048 NE Classificado \n \n8 \n                                   *Classificação 8 cota para negros (Classificado) \nCARGO: Odontólogo \nCÓDIGO DO CARGO: 049 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRIÇÃO \n \nNOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n \n      223211 \n \nMARIANA DE JESUS SANTOS   \n       049 \n \nAC \n \nClassificado \n \n7 \n‘\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1048\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 035/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MARIA DA \nCONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PARA \nTELÕES E EDIÇÃO DE VÍDEO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016, QUE \nACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS \nRODRIGUES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1048\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 056/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  049/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/03/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: ELETROLABMEDIC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE \nMANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ \n09.014.831/0001-97) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA \nDO ÚNICO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: \nR$ 12.350,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39.00, 33.90.30.00 DATA DA \nASSINATURA: 02/03/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ENELTON DE JESUS BARROS REIS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1048\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1048\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF \n038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira Junior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1048\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1048\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n03/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n07.01.000, Atividade/Projeto: 2.054, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos \nSantos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IHLRDQGXYTGKGYTXDDUMZW\nQuinta-feira\n10 de Março de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1048", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1190/"}]}