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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1044</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 408, de 03 de Março de 2016 - Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
• Decreto Nº 408, de 03  de Março de 2016 - Declara rescisão de 
contrato temporário e dá outras providências. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XTGXTCFV6Y+N6R4ZBD6OTW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 4 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1044

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
DECRETO Nº 408, DE 03 DE MARÇO DE 2016. 
 
 
“Declara rescisão de contrato temporário e 
dá outras providências”.   
 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe 
foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;  
 
CONSIDERANDO que houve solicitação de rescisão de contrato em execução; 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º. Fica rescindido, a pedido do servidor, o seguinte contrato temporário: 
 
I - Contrato nº 118/2015 (Elinalva Miranda Souza), com efeitos retroativos a 17/02/2016; 
 
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as 
disposições em contrário. 
 
                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
 
                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 03 de março de 2016. 
 
                                                           
                                                           
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XTGXTCFV6Y+N6R4ZBD6OTW
Sexta-feira
4 de Março de 2016
2 - Ano IV - Nº 1044
Decretos</content>
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