{"edition": {"id": 1043, "number": 1044, "date": "2016-03-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d37f4fb0f6064b02bbfe5a9f8270fb54", "pdf_sha256": "a4a4238861d1a3ea1528bdc67dff7ad110f64d4063b33471c6810ef0d2507a75", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a4a4238861d1a3ea1528bdc67dff7ad110f64d4063b33471c6810ef0d2507a75", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1043/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1043/"}, "acts": [{"id": 1186, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1044", "kind": "Diario Importado", "number": "1044", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 408, de 03 de Março de 2016 - Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº 408, de 03  de Março de 2016 - Declara rescisão de \ncontrato temporário e dá outras providências. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XTGXTCFV6Y+N6R4ZBD6OTW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Março de 2016 • Ano IV • Nº 1044\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 408, DE 03 DE MARÇO DE 2016. \n \n \n“Declara rescisão de contrato temporário e \ndá outras providências”.   \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;  \n \nCONSIDERANDO que houve solicitação de rescisão de contrato em execução; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica rescindido, a pedido do servidor, o seguinte contrato temporário: \n \nI - Contrato nº 118/2015 (Elinalva Miranda Souza), com efeitos retroativos a 17/02/2016; \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \n \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 03 de março de 2016. \n \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XTGXTCFV6Y+N6R4ZBD6OTW\nSexta-feira\n4 de Março de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1044\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1186/"}]}